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Resultado da Pesquisa: 189 matéria(s) encontrada(s) do total de 43551 matérias legislativas.
REQ 26/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE REMOÇÃO DE FAMÍLIAS NA VILA DA PAZ E PLANO DE SOCORRO AOS MORADORES DA RUA LUMINOSA NA VILA SÃO PAULO EM CONTAGEM/MG.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14542/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE REMOÇÃO DE FAMÍLIAS NA VILA DA PAZ E PLANO DE SOCORRO AOS MORADORES DA RUA LUMINOSA NA VILA SÃO PAULO EM CONTAGEM/MG.   -  Em: 02/02/2021
  
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REQ 25/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TITO FULGÊNCIO NA ALTURA DOS NÚMEROS 1120 E 1131, BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14249/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TITO FULGÊNCIO NA ALTURA DOS NÚMEROS 1120 E 1131, BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.   -  Em: 02/02/2021
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REQ 24/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14250/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.   -  Em: 02/02/2021
  
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REQ 23/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL NOVA REGULAMENTAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, ATUALIZAÇÃO DO SEU CONSELHO DELIBERATIVO E ESTABELECIMENTO DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE EDITAL PÚBLICO.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14233/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL NOVA REGULAMENTAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, ATUALIZAÇÃO DO SEU CONSELHO DELIBERATIVO E ESTABELECIMENTO DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE EDITAL PÚBLICO.  -  Em: 02/02/2021
  
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REQ 22/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CASTRAMÓVEL DA PREFEITURA E A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14232/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CASTRAMÓVEL DA PREFEITURA E A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA.   -  Em: 02/02/2021
  
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REQ 21/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECENSEAMENTO DEMOGRÁFICO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14231/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECENSEAMENTO DEMOGRÁFICO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.   -  Em: 02/02/2021
  
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REQ 20/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA GARCIA RODRIGUES, BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14223/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA GARCIA RODRIGUES, BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL.   -  Em: 02/02/2021
  
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REQ 19/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DO IPIRANGA, NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14228/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DO IPIRANGA, NO BAIRRO ALVORADA.   -  Em: 02/02/2021
  
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