Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
PLL 62/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÂO DE MINI-ETE NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15/09/2015 Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO		Texto Integral
PLL 24/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES PELO SUS. Apresentação: 18/05/2015 Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO Norma Jurídica Vinculada: Lei 4764/2015		Texto Integral
PLL 84/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONHO FELIZ DE NOVA CONTAGEM E REGIÃO - ACSFNCR, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 14/10/2013 Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4644/2013		Texto Integral
PLL 83/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CCSCJ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 14/10/2013 Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4643/2013		Texto Integral
PLL 82/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO RECONCILIAÇÃO FORÇA E CORAGEM - ARFC", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 14/10/2013 Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO Norma Jurídica Vinculada: Lei 4642/2013		Texto Integral
PLL 38/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''INSTITUTO FILHOS DE CONTAGEM - IFC'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 06/05/2013 Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO Norma Jurídica Vinculada: Lei 4609/2013		Texto Integral
Páginas (20):Primeira ... << 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 [20] >> ... Última