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Resultado da Pesquisa: 189 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
REQ 375/2021 - REQUERIMENTO
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DESSA CÂMARA DE VEREADORES PARA DEBATER A VOLTA AS AULAS EM CONTAGEM E O PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SER SEGUIDO.
Apresentação: 02/03/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DESSA CÂMARA DE VEREADORES PARA DEBATER A VOLTA AS AULAS EM CONTAGEM E O PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SER SEGUIDO.  -  Em: 02/03/2021
  
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REQ 374/2021 - REQUERIMENTO
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE, ESPORTE E MEIO AMBIENTE DESSA CÂMARA DE VEREADORES PARA DEBATER O PROTOCOLO DE FISCALIZAÇÃO DO "PACTO PELA VIDA" E A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM CONTAGEM.
Apresentação: 02/03/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE, ESPORTE E MEIO AMBIENTE DESSA CÂMARA DE VEREADORES PARA DEBATER O PROTOCOLO DE FISCALIZAÇÃO DO "PACTO PELA VIDA" E A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM CONTAGEM.  -  Em: 02/03/2021
  
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REQ 227/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL E AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES A INCLUSÃO DO PARQUE FERNÃO DIAS, EM CONTAGEM/MG, NO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES DE PARQUES NATURAIS.
Apresentação: 16/02/2021
Autores: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL E AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES A INCLUSÃO DO PARQUE FERNÃO DIAS, EM CONTAGEM/MG, NO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES DE PARQUES NATURAIS.   -  Em: 16/02/2021
  
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REQ 226/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL E AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NA PRIMEIRA FASE DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS TRABALHADORES (AS) EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS E EM CEMITÉRIOS.
Apresentação: 16/02/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL E AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NA PRIMEIRA FASE DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS TRABALHADORES (AS) EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS E EM CEMITÉRIOS.   -  Em: 16/02/2021
  
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REQ 225/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, CAPINA E CERCAMENTO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA FEIRA DE ALIMENTOS DA TOSHIBA E A TRANSFORMAÇÃO DO LOCAL EM ÁREA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Apresentação: 16/02/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, CAPINA E CERCAMENTO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA FEIRA DE ALIMENTOS DA TOSHIBA E A TRANSFORMAÇÃO DO LOCAL EM ÁREA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.   -  Em: 16/02/2021
  
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REQ 155/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL A INCLUSÃO DAS OBRAS DAS BACIAS DE CONTENÇÃO DO ARRUDAS E FERRUGEM NAS PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS DOS RECURSO RECEBIDOS COM O ACORDO VALE.
Apresentação: 09/02/2021
Protocolo Geral: 14799/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL A INCLUSÃO DAS OBRAS DAS BACIAS DE CONTENÇÃO DO ARRUDAS E FERRUGEM NAS PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS DOS RECURSO RECEBIDOS COM O ACORDO VALE.  -  Em: 09/02/2021
  
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REQ 36/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO DA AVENIDA MARACANÃ.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14551/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO DA AVENIDA MARACANÃ.   -  Em: 02/02/2021
  
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REQ 35/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, PARA O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO MARACANÃ VISANDO DIMINUIR OS IMPACTOS DO TRANSBORDAMENTO E ALAGAMENTO DA AVENIDA DINIZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14550/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, PARA O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO MARACANÃ VISANDO DIMINUIR OS IMPACTOS DO TRANSBORDAMENTO E ALAGAMENTO DA AVENIDA DINIZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS.   -  Em: 02/02/2021
  
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