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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 14 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
PLL 127/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 3.788, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E DEFESA ALIMENTAR - COMIDA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 21/06/2005 Autores: LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO JOSÉ ARNALDO CANARINHO CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES CIRO WELLINGTON DE CAMPOS DIMAS FONSECA GUEBER WANDER FERREIRA GUSTAVO DA CUNHA GIBSON IRINEU INACIO DA SILVA JANDER MUNIZ FILARETTI JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA KAWLPTER PRATES BOCHINO LUCAS CARDOSO DA SILVA MARIA JOSÉ CHIODI MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA RONALDO SOARES DOS SANTOS SILVIO BRAZ DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RODINEI FERREIRA DIAS GIL ANTONIO DINIZ WILLIAM VIEIRA BATISTA Matéria Anexada: PROP 44/2005 - Data Anexação: 28/06/2005 Docs Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3944/2005		Texto Integral
PLL 29/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES. Apresentação: 15/02/2005 Autores: KAWLPTER PRATES BOCHINO ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO JOSÉ ARNALDO CANARINHO CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES CIRO WELLINGTON DE CAMPOS DIMAS FONSECA GUEBER WANDER FERREIRA GUSTAVO DA CUNHA GIBSON IRINEU INACIO DA SILVA JANDER MUNIZ FILARETTI JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES LUCAS CARDOSO DA SILVA MARIA JOSÉ CHIODI MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA RONALDO SOARES DOS SANTOS SILVIO BRAZ DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RODINEI FERREIRA DIAS GIL ANTONIO DINIZ WILLIAM VIEIRA BATISTA Matéria Anexada: PROP 43/2005 - Data Anexação: 28/06/2005 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3943/2005		Texto Integral
PLL 68/2004 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA A LEI N.º 3.764/2003 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. Apresentação: 03/08/2004 Autores: KAWLPTER PRATES BOCHINO ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO CIRO WELLINGTON DE CAMPOS DIMAS FONSECA EDGARD GUEDES VIEIRA JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA JOSÉ NUNES DOS SANTOS LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES MARIA JOSÉ CHIODI NILTON ALVES DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RICARDO ANTÔNIO GOMES ROMERO GIL ANTONIO DINIZ Matéria Anexada: PROP 91/2004 - Data Anexação: 23/11/2004 Docs Acessórios: 3 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3890/2004  Acompanhar matéria		Texto Integral
PLL 76/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DA COR PREDOMINANTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA DOS PROPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24/06/2003 Autores: KAWLPTER PRATES BOCHINO CARLOS MAGNO DE FREITAS DIMAS FONSECA EDGARD GUEDES VIEIRA LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES MARIA JOSÉ CHIODI NILTON ALVES DA SILVA GIL ANTONIO DINIZ Matéria Anexadora: PROP 130/2003 - Data Anexação: 03/01/2024 Docs Acessórios: 9 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3764/2003		Texto Integral
PLL 134/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS LAVADORES E TOMADORES DE CONTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO. Apresentação: 09/04/2002 Autores: MARÍLIA APARECIDA CAMPOS ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA CARLOS MAGNO DE FREITAS DIMAS FONSECA JOSÉ NUNES DOS SANTOS MARIA JOSÉ CHIODI RICARDO ANTÔNIO GOMES ROMERO GIL ANTONIO DINIZ		Texto Integral
PLL 37/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.483, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Apresentação: 19/03/2002 Autores: ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA ANTENOR MESSIAS DE FIGUEIREDO ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO BENEDITO BATISTA CARLOS MAGNO DE FREITAS CIRO WELLINGTON DE CAMPOS DIMAS FONSECA LUIZ CALOS DA CRUZ JANDER MUNIZ FILARETTI JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA JOSÉ NUNES DOS SANTOS KAWLPTER PRATES BOCHINO LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES MARIA JOSÉ CHIODI MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA MARÍLIA APARECIDA CAMPOS NILTON ALVES DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RICARDO ANTÔNIO GOMES ROMERO GIL ANTONIO DINIZ Matéria Anexada: PROP 53/2002 - Data Anexação: 21/05/2002 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3555/2002		Texto Integral
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