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Resultado da Pesquisa: 143 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PROP 69/2016 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E ARTÍSTICA CIRCO DE LA LUNA — ACEACLL”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12/12/2016
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
Matéria Anexadora:
PLL 58/2016 -
Data Anexação: 12/12/2016
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Texto
Integral
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PROP 68/2016 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA "CLUBE RECREATIVO ARVOREDO" O IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRICULA Nº 30.110 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BETIM.
Apresentação: 22/11/2016
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PROP 66/2016 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A LEI Nº 4790, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS — PMAT, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27/10/2016
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 62/2016 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE TEATRO VIL’ARTE”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 04/11/2016
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
Matéria Anexadora:
PLL 57/2016 -
Data Anexação: 04/11/2016
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Texto
Integral
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PROP 61/2016 - PROPOSIÇÃO
REVOGA A LEI N° 4.722, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO CENTRO INDUSTRIAL DE CONTAGEM — CINCO.
Apresentação: 11/10/2016
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
Matéria Anexadora:
PLE 15/2016 -
Data Anexação: 11/10/2016
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Texto
Integral
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PROP 58/2016 - PROPOSIÇÃO
CRIA E DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LUIZ CARLOS PRESTES”, NESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/09/2016
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 57/2016 - PROPOSIÇÃO
CRIA E DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ ALENCAR”, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/09/2016
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Integral
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PROP 56/2016 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA "RUA EDUARDO MAURO VELLOSO DE ARAÚJO", NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/09/2016
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Integral
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