|
Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
|
PLL 137/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 29/08/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ. - Em: 23/04/2024
Docs Acessórios: 3
 Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 136/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E DA SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 29/08/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 23/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 40/2024 -
Data Anexação: 23/04/2024
Docs Acessórios: 9
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 135/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 29/08/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/02/2024
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 121/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
NOMENCLATURA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA ITÁLIA, SITUADA NA ESQUINAS DAS RUAS W E V, PARA PRAÇA DONA DIDI.
Apresentação: 01/08/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 01/09/2023
Matéria Anexadora:
PROP 93/2023 -
Data Anexação: 12/09/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5407/2023
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 96/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 27/02/2024
Docs Acessórios: 1
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 95/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JEFTE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 04/07/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 74/2023 -
Data Anexação: 05/10/2023
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5403/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 84/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
TORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOADORES DE SANGUE, NO DIA DA DOAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/06/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A DILIGÊNCIA PARA A TANSCON PARA AÁLISE. - Em: 18/10/2023
Docs Acessórios: 3
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 80/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 13/06/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (20):Primeira ... << 1 [2] 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
