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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s) do total de 43828 matérias legislativas.
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PLL 156/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/10/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 114/2023 -
Data Anexação: 28/11/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5430/2023
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Texto
Integral
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PLL 131/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22/08/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 092/2023, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 28/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 92/2023 -
Data Anexação: 30/10/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5446/2024
 Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 128/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15/08/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO, NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 17/10/2023
Matéria Anexadora:
PROP 98/2023 -
Data Anexação: 30/10/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5420/2023
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Texto
Integral
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PLL 126/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/08/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO, NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 17/10/2023
Matéria Anexadora:
PROP 91/2023 -
Data Anexação: 30/10/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5421/2023
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Texto
Integral
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PLL 104/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 81/2023 -
Data Anexação: 27/09/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5395/2023
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Texto
Integral
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PLL 103/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 80/2023 -
Data Anexação: 27/09/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5397/2023
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Texto
Integral
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PLL 102/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 79/2023 -
Data Anexação: 27/09/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5394/2023
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Texto
Integral
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PLL 101/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 78/2023 -
Data Anexação: 27/09/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5398/2023
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Integral
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