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Resultado da Pesquisa: 21 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 16/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DOS TRABALHADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CELEBRADA ANUALMENTE DO DIA 1º DE MAIO.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL COM EMENDA, APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 22/2023 -
Data Anexação: 03/04/2023
Docs Acessórios: 7
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Texto
Integral
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PLL 238/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA JOÃO SOARES DIAS DUARTE, INTERSEÇÃO DA RUA MARIA MARGARIDA E RUA INDUSTRIAL, BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29/11/2022
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/02/2023
Matéria Anexadora:
PROP 1/2023 -
Data Anexação: 03/04/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5341/2023
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Texto
Integral
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PLL 55/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO NO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA, FERRO VELHO E DESMANCHE.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 06/09/2022
Matéria Anexadora:
PROP 120/2022 -
Data Anexação: 06/09/2022
Docs Acessórios: 12
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5308/2022
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Texto
Integral
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PLL 200/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO SOCIAL DOS PACIENTES.
Apresentação: 26/10/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 01/02/2022
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 198/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COM SENDO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MIELOMENIGOGELE”.
Apresentação: 19/10/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 22/02/2022
Matéria Anexadora:
PROP 11/2022 -
Data Anexação: 22/02/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5217/2022
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Texto
Integral
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PLL 129/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APTHO “ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROCESSO TERAPÊUTICO HUMANÍSTICO E OUTROS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22/06/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 52/2021 -
Data Anexação: 17/09/2021
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5195/2021
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Texto
Integral
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PLL 82/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, QUE MENCIONA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/05/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 13/07/2021
Matéria Anexadora:
PROP 32/2021 -
Data Anexação: 16/07/2021
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5169/2021
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Texto
Integral
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PLL 81/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA CELSON JOSÉ DE FARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 04/05/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 01/06/2021
Matéria Anexadora:
PROP 31/2021 -
Data Anexação: 07/06/2021
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5166/2021
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