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Resultado da Pesquisa: 19 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
PLL 95/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA A GUARDA MUNICIPAL CIVL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25/05/2021
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO PARCIAL À PROP. DE LEI N.º 043/2023, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 30/05/2023
Matéria Anexadora: PROP 43/2023 - Data Anexação: 02/05/2023
Docs Acessórios: 14
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5362/2023
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PLL 31/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ''ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EVANGÉLICA RESGATAI A NOIVA'', COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/03/2021
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.  -  Em: 16/03/2021
Matéria Anexadora: PROP 8/2021 - Data Anexação: 11/10/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5146/2021
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PLL 23/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/02/2021
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.  -  Em: 13/07/2021
Matéria Anexadora: PROP 49/2021 - Data Anexação: 13/07/2021
Docs Acessórios: 10
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5168/2021
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PLL 22/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/02/2021
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE GOVERNO PARA QUE SEJA DILIGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO.  -  Em: 05/11/2021
Docs Acessórios: 3
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PLL 21/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/02/2021
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 07/06/2022
Docs Acessórios: 4
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PLL 49/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO TEMPO DE DEUS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/12/2020
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.  -  Em: 10/12/2020
Matéria Anexadora: PROP 56/2020 - Data Anexação: 18/12/2020
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5122/2021
  
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PLL 45/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO VIDAS TRANSFORMADAS", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/11/2020
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.  -  Em: 01/12/2020
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5119/2020
  
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PLL 35/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29/09/2020
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.  -  Em: 20/10/2020
Matéria Anexada: PROP 40/2020 - Data Anexação: 23/10/2020
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5112/2020
  
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