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Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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REQ 910/2021 - REQUERIMENTO
A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ÁREAS DE RISCO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS DEMAIS AUTORIDADES RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA REALIZADA PELA COMISSÃO NO SÁBADO, 15 DE MAIO, NOS BAIRROS: SANTA MARIA, BANDEIRANTES, FLAMENTO E NA BACIA DE CONTENÇÃO DO RIACHO, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Apresentação: 18/05/2021
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ÁREAS DE RISCO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS DEMAIS AUTORIDADES RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA REALIZADA PELA COMISSÃO NO SÁBADO, 15 DE MAIO, NOS BAIRROS: SANTA MARIA, BANDEIRANTES, FLAMENTO E NA BACIA DE CONTENÇÃO DO RIACHO, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. - Em: 18/05/2021
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Texto
Integral
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REQ 721/2021 - REQUERIMENTO
REQUER LIBERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13/04/2021
Autores:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER LIBERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 13/04/2021
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Texto
Integral
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REQ 1634/2020 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES E CONVOCAÇÕES AGENTE DE PROCESSOS DE COMERCIAIS DA GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES DA MÉDIA TENSÃO E PODER PÚBLICO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, PELO MOTIVO QUE A SEMAD SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DO SETOR DE ARBORIZAÇÃO ESTÃO COM DIFICULDADE DE AGENDAMENTO DE DESLIGAMENTO DA REDE DE ALTA TENSÃO PARA EXECUÇÃO DAS PODAS E SUPRESSÕES DAS ÁRVORES JÁ AUTORIAZADAS PELO ORGÃO COMPETENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 03/11/2020
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
EDGARD GUEDES VIEIRA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES E CONVOCAÇÕES AGENTE DE PROCESSOS DE COMERCIAIS DA GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES DA MÉDIA TENSÃO E PODER PÚBLICO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, PELO MOTIVO QUE A SEMAD SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DO SETOR DE ARBORIZAÇÃO ESTÃO COM DIFICULDADE DE AGENDAMENTO DE DESLIGAMENTO DA REDE DE ALTA TENSÃO PARA EXECUÇÃO DAS PODAS E SUPRESSÕES DAS ÁRVORES JÁ AUTORIAZADAS PELO ORGÃO COMPETENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Em: 03/11/2020
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Texto
Integral
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REQ 1591/2020 - REQUERIMENTO
REQUER MAIOR EFETIVO DE FISCAIS E AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADO E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/10/2020
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER MAIOR EFETIVO DE FISCAIS E AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADO E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 20/10/2020
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Texto
Integral
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REQ 1590/2020 - REQUERIMENTO
REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADOS E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/10/2020
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADOS E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 20/10/2020
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Texto
Integral
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REQ 666/2020 - REQUERIMENTO
CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1.645 DE 29/05/2020 DANDO NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1.526 DE 20/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, DISPONDO NO ART. 1°, §, II A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 0 A 17 ANOS E 11 MESES, COM IDOSOS E COM PESSOAS PORTADORES DE COMORBIDADES QUE A INCLUEM NO GRUPO DE RISCO PARA O CORONAVÍRUS, PEDE QUE SEJA INCLUÍDO NOVO ARTIGO PERMITINDO QUE AS OSCS – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PRESTEM SEUS SERVIÇOS NA MODALIDADE REMOTA, PARA TODOS INDEPENDENTEMENTE DE IDADE E/OU ESTAREM INCLUÍDAS NO GRUPO DE RISCO, UTILIZANDO PLATAFORMAS DISPONÍVEIS PARA TAIS ATIVIDADES TAL COMO O CLASSROOM. FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO GOOGLE E PARA O PLAY STORE.
Apresentação: 09/06/2020
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1.645 DE 29/05/2020 DANDO NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1.526 DE 20/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, DISPONDO NO ART. 1°, §, II A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 0 A 17 ANOS E 11 MESES, COM IDOSOS E COM PESSOAS PORTADORES DE COMORBIDADES QUE A INCLUEM NO GRUPO DE RISCO PARA O CORONAVÍRUS, PEDE QUE SEJA INCLUÍDO NOVO ARTIGO PERMITINDO QUE AS OSCS – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PRESTEM SEUS SERVIÇOS NA MODALIDADE REMOTA, PARA TODOS INDEPENDENTEMENTE DE IDADE E/OU ESTAREM INCLUÍDAS NO GRUPO DE RISCO, UTILIZANDO PLATAFORMAS DISPONÍVEIS PARA TAIS ATIVIDADES TAL COMO O CLASSROOM. FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO GOOGLE E PARA O PLAY STORE.
- Em: 09/06/2020
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Integral
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REQ 0/2020 - REQUERIMENTO
INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI.
Apresentação: 11/08/2020
Autores:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
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Integral
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REQ 1419/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DO ESTABELECIMENTO DE EQUIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO ÚNICO DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/12/2019
Protocolo Geral: 11922/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DO ESTABELECIMENTO DE EQUIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO ÚNICO DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 17/12/2019
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