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Resultado da Pesquisa: 21 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 115/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/06/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 25/05/2022
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 112/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA.
Apresentação: 08/06/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 97/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25/05/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 30/06/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 88/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI QUE NA NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG E NOTA FISCAL/FATURA DE SERVIÇOS DA COPASA CONSTARÁ SOBRE O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 11/05/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO, NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 31/08/2021
Matéria Anexadora:
PROP 60/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5179/2021
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Integral
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PLL 87/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/10/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021, COM ACRÉSCIMO DE 01 EMENDA DE LIDERANÇA. - Em: 26/10/2021
Matéria Anexadora:
PROP 82/2021 -
Data Anexação: 04/05/2021
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5197/2021
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PLL 86/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MULHERES GRÁVIDAS E PUÉRPERAS (MULHERES NO PERÍODO PÓS PARTO) NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBER À VACINA CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/05/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CLJRF PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 14/06/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 85/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA – REDOME – NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 11/05/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 67/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5181/2021
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PLL 84/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS PROFESSORES NA ORDEM DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/05/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CLJRF PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 14/06/2021
Docs Acessórios: 2
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