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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
REQ 364/2024 - REQUERIMENTO REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO LEGAL DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM. Apresentação: 14/05/2024 Autores: KEWEM ABNE DO CARMO JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO LEGAL DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM.   -  Em: 14/05/2024		Texto Integral
REQ 363/2024 - REQUERIMENTO REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO LEGAL DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM. Apresentação: 14/05/2024 Autores: KEWEM ABNE DO CARMO JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO LEGAL DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM.   -  Em: 14/05/2024		Texto Integral
REQ 361/2024 - REQUERIMENTO REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO LEGAL DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM. Apresentação: 14/05/2024 Autores: KEWEM ABNE DO CARMO JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO LEGAL DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM.   -  Em: 14/05/2024		Texto Integral
REQ 360/2024 - REQUERIMENTO REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO LEGAL DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM. Apresentação: 14/05/2024 Autores: KEWEM ABNE DO CARMO JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO LEGAL DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM.   -  Em: 14/05/2024		Texto Integral
REQ 359/2024 - REQUERIMENTO REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO LEGAL DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM. Apresentação: 14/05/2024 Autores: KEWEM ABNE DO CARMO JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO LEGAL DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM.   -  Em: 14/05/2024		Texto Integral
REQ 326/2023 - REQUERIMENTO SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DE CONTAGEM. Apresentação: 16/05/2023 Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA KEWEM ABNE DO CARMO ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA EDGARD GUEDES VIEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DE CONTAGEM.   -  Em: 16/05/2023		Texto Integral
REQ 261/2023 - REQUERIMENTO ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CEMEI JARDIM ELDORADO. Apresentação: 18/04/2023 Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA BRUNO BRAGA BATISTA DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA EDGARD GUEDES VIEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS GIL ANTONIO DINIZ MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CEMEI JARDIM ELDORADO.  -  Em: 18/04/2023		Texto Integral
REQ 407/2022 - REQUERIMENTO REQUER AO PODER EXECUTIVO ANUTENÇÃO DO ESPAÇO ANEXO DO ANTIGO FÓRUM DR. PEDRO ALEIXO LOCALIZADO NA AV. JOÃO DE DEUS COSTA, Nº 42, CENTRO, CEDIDO A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER ''CASA DA MULHER CONTAGENSE.'' Apresentação: 29/03/2022 Autores: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA KEWEM ABNE DO CARMO ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES LEANDRO VIANA DA SILVA MOARA CORREA SABOIA ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA RONALDO PAULO DA SILVA SILVIA DA CRUZ MESSIAS MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria arquivada Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO ANUTENÇÃO DO ESPAÇO ANEXO DO ANTIGO FÓRUM DR. PEDRO ALEIXO LOCALIZADO NA AV. JOÃO DE DEUS COSTA, Nº 42, CENTRO, CEDIDO A POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER ''CASA DA MULHER CONTAGENSE.''  -  Em: 29/03/2022		Texto Integral
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