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Resultado da Pesquisa: 55 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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REQ 656/2023 - REQUERIMENTO
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE EXPLICAÇÃO SOBRE ALIMENTAÇÃO SERVIDA AS CRIANÇAS INTERNADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 05/09/2023
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE EXPLICAÇÃO SOBRE ALIMENTAÇÃO SERVIDA AS CRIANÇAS INTERNADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
- Em: 05/09/2023
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Texto
Integral
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REQ 649/2023 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE COBRANÇA DE IPTU.
Apresentação: 29/08/2023
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE COBRANÇA DE IPTU.
- Em: 29/08/2023
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Texto
Integral
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REQ 621/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A SOLICITAÇÕES DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (DAIA), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/05/2022
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A SOLICITAÇÕES DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (DAIA), NESTE MUNICÍPIO. - Em: 10/05/2022
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Texto
Integral
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REQ 620/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/05/2022
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 10/05/2022
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Texto
Integral
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REQ 619/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A SOLICITAÇÕES DE CERTIDÃO DE NÚMERO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/05/2022
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A SOLICITAÇÕES DE CERTIDÃO DE NÚMERO, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 10/05/2022
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Texto
Integral
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REQ 618/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÁS REUNIÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DOS DISTRITOS INDSUTRIAIS DE CONTAGEM (COGEID), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/05/2022
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÁS REUNIÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DOS DISTRITOS INDSUTRIAIS DE CONTAGEM (COGEID), NESTE MUNICÍPIO. - Em: 10/05/2022
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Texto
Integral
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REQ 617/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAC), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/05/2022
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMAC), NESTE MUNICÍPIO. - Em: 10/05/2022
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Texto
Integral
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REQ 616/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS REUNIÕES DA COMISSÃO DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO (CPOUS), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/05/2022
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS REUNIÕES DA COMISSÃO DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO (CPOUS), NESTE MUNICÍPIO. - Em: 10/05/2022
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Integral
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