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Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 148/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE COMBATE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, DOAR OS EXCEDENTES PARA CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/07/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 05/07/2022
Matéria Anexada:
PROP 75/2022 -
Data Anexação: 04/06/2022
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 135/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE, SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/06/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/10/2022
Docs Acessórios: 5
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Integral
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PLL 134/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MÉDULA ÓSSEA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/06/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/10/2022
Docs Acessórios: 5
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Texto
Integral
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PLL 133/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO CRIAR O BANCO DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA DENTRE OS COLABORADORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/06/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A DILIGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/02/2023
Docs Acessórios: 2
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PLL 132/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTINAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AOS ÓRFÃOS DO FEMINICIDIO.
Apresentação: 07/06/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Veto total mantido
Última Ação: VETO TOTAL MANTIDO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 08/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 88/2023 -
Data Anexação: 19/09/2023
Matéria Anexadora:
VT 88/2023 -
Data Anexação: 19/09/2023
Docs Acessórios: 9
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Texto
Integral
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PLL 82/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI N.º 3.807, DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 16/08/2022
Matéria Anexadora:
PROP 111/2022 -
Data Anexação: 16/08/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5299/2022
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Integral
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PLL 64/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CELETISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E/OU DE CONTROLE AO CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ARQUIVADO. - Em: 12/04/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 51/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG ABRAÇAR FILHAS DE MARIA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22/02/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 10/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 21/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5249/2022
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