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Resultado da Pesquisa: 40 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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PLL 123/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "AÇÃO SOLIDÁRIA VALOR E VIDA - PROJETO VALVI, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24/05/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 14/06/2022
Matéria Anexadora:
PROP 72/2022 -
Data Anexação: 17/06/2022
Matéria Anexada:
PROP 72/2022 -
Data Anexação: 17/06/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5281/2022
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Texto
Integral
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PLL 43/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SER INTRODUZIDO NO CONTRA TURNO DAS ESCOLAR MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, BEM COMO NOS PROJETOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DE 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, OS CAONTEÚDOS DE DIREITO E DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, POR MEIO DO PROJETO "VIVER DIREITOS".
Apresentação: 15/02/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DEFINITIVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. PL ARQUIVADO. - Em: 17/05/2022
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PLL 42/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A "CATRACA OU ROLETA LIVRE" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AS CRIANÇAS MENORES DE 06 (SEIS) ANOS BENEFICIÁRIAS DO TRANSPORTE GRATUITO.
Apresentação: 15/02/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 16/02/2022
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PLL 41/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLCIOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/02/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 01/08/2022
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 182/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “SINAL VERDE PARA A IMUNIZAÇÃO”, QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE TOMAR A VACINA CONTRA O COVID-19.
Apresentação: 05/10/2021
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA. - Em: 08/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 14/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5223/2022
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Texto
Integral
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PLL 164/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA A LEI “SER MÃE” QUE DISPÕES SOBRE O DIREITO DE TODA GESTANTE, ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17/08/2021
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 16/11/2021
Docs Acessórios: 10
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5200/2021
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Texto
Integral
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PLL 52/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/12/2020
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL APROVADO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 10/12/2020
Matéria Anexadora:
PROP 59/2020 -
Data Anexação: 18/12/2020
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5125/2021
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Texto
Integral
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PLL 31/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/09/2020
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 06/10/2020
Matéria Anexadora:
PROP 38/2020 -
Data Anexação: 09/10/2020
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5105/2020
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Integral
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