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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
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PLL 122/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOMES FEMININOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 08/08/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 08/08/2023
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PLL 41/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
Apresentação: 28/03/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 30/05/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 40/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
TORNA OBRIGATÓRIA A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS DIAS DAS ELEIÇÕES, E TODOS OS TURNOS, E NOS DIAS DE PLEBISCITO OU REFERENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/03/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 30/05/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 30/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DISCÍPULOS DE JESUS.
Apresentação: 14/03/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 02/05/2023
Matéria Anexadora:
PROP 16/2023 -
Data Anexação: 29/06/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5373/2023
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PLL 240/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE OBRIGATÓRIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA POR MEIO DE REDE WI-FI NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/12/2022
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 14/02/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 137/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/06/2022
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 14/06/2022
Docs Acessórios: 1
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PLL 125/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTICON - FESTIVA DE TEATRO ESTUDANTIL DE CONTAGEM, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.
Apresentação: 31/05/2022
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 38º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 08/11/2022
Matéria Anexadora:
PROP 139/2022 -
Data Anexação: 08/11/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5318/2022
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PLL 121/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PARQUE ECOLÓGICO DO MANDÚ A ÁREA QUE MENCIONA.
Apresentação: 24/05/2022
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/08/2022
Matéria Anexada:
PROP 40/2022 -
Data Anexação: 29/03/2022
Docs Acessórios: 2
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