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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 16 matéria(s) encontrada(s) do total de 43783 matérias legislativas.
PLL 119/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 2.243, DE 15 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Apresentação: 31/05/2005 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO JOSÉ ARNALDO CANARINHO CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES DIMAS FONSECA GUEBER WANDER FERREIRA GUSTAVO DA CUNHA GIBSON IRINEU INACIO DA SILVA JANDER MUNIZ FILARETTI JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA KAWLPTER PRATES BOCHINO LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES MARIA JOSÉ CHIODI MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA RONALDO SOARES DOS SANTOS SILVIO BRAZ DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RODINEI FERREIRA DIAS WILLIAM VIEIRA BATISTA Matéria Anexadora: PROP 18/2005 - Data Anexação: 11/09/2023 Docs Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3912/2005		Texto Integral
PLL 29/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES. Apresentação: 15/02/2005 Autores: KAWLPTER PRATES BOCHINO ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO JOSÉ ARNALDO CANARINHO CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES CIRO WELLINGTON DE CAMPOS DIMAS FONSECA GUEBER WANDER FERREIRA GUSTAVO DA CUNHA GIBSON IRINEU INACIO DA SILVA JANDER MUNIZ FILARETTI JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES LUCAS CARDOSO DA SILVA MARIA JOSÉ CHIODI MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA RONALDO SOARES DOS SANTOS SILVIO BRAZ DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RODINEI FERREIRA DIAS GIL ANTONIO DINIZ WILLIAM VIEIRA BATISTA Matéria Anexada: PROP 43/2005 - Data Anexação: 28/06/2005 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3943/2005		Texto Integral
PLL 68/2004 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA A LEI N.º 3.764/2003 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. Apresentação: 03/08/2004 Autores: KAWLPTER PRATES BOCHINO ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO CIRO WELLINGTON DE CAMPOS DIMAS FONSECA EDGARD GUEDES VIEIRA JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA JOSÉ NUNES DOS SANTOS LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES MARIA JOSÉ CHIODI NILTON ALVES DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RICARDO ANTÔNIO GOMES ROMERO GIL ANTONIO DINIZ Matéria Anexada: PROP 91/2004 - Data Anexação: 23/11/2004 Docs Acessórios: 3 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3890/2004  Acompanhar matéria		Texto Integral
PLL 38/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. Apresentação: 06/05/2003 Autores: JOSÉ NUNES DOS SANTOS ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 41/2003 - Data Anexação: 30/05/2003 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3682/2003		Texto Integral
PLL 37/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO, EM LOCAL QUE MENCIONA. Apresentação: 06/05/2003 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA JOSÉ NUNES DOS SANTOS Matéria Anexada: PROP 37/2003 - Data Anexação: 23/05/2003 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3675/2003		Texto Integral
PLL 134/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS LAVADORES E TOMADORES DE CONTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO. Apresentação: 09/04/2002 Autores: MARÍLIA APARECIDA CAMPOS ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA CARLOS MAGNO DE FREITAS DIMAS FONSECA JOSÉ NUNES DOS SANTOS MARIA JOSÉ CHIODI RICARDO ANTÔNIO GOMES ROMERO GIL ANTONIO DINIZ		Texto Integral
PLL 45/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO GRANJAS VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 09/04/2002 Autores: GIL ANTONIO DINIZ ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA ANTENOR MESSIAS DE FIGUEIREDO ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BENEDITO BATISTA DIMAS FONSECA LUIZ CALOS DA CRUZ EDGARD GUEDES VIEIRA JANDER MUNIZ FILARETTI JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA JOSÉ NUNES DOS SANTOS KAWLPTER PRATES BOCHINO MARIA JOSÉ CHIODI MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA MARÍLIA APARECIDA CAMPOS NILTON ALVES DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RICARDO ANTÔNIO GOMES ROMERO Matéria Anexadora: PROP 38/2002 - Data Anexação: 03/10/2023 Docs Acessórios: 2 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3537/2002		Texto Integral
PLL 37/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.483, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Apresentação: 19/03/2002 Autores: ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA ANTENOR MESSIAS DE FIGUEIREDO ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO BENEDITO BATISTA CARLOS MAGNO DE FREITAS CIRO WELLINGTON DE CAMPOS DIMAS FONSECA LUIZ CALOS DA CRUZ JANDER MUNIZ FILARETTI JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA JOSÉ NUNES DOS SANTOS KAWLPTER PRATES BOCHINO LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES MARIA JOSÉ CHIODI MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA MARÍLIA APARECIDA CAMPOS NILTON ALVES DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RICARDO ANTÔNIO GOMES ROMERO GIL ANTONIO DINIZ Matéria Anexada: PROP 53/2002 - Data Anexação: 21/05/2002 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3555/2002		Texto Integral
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