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Resultado da Pesquisa: 57 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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REQ 871/2020 - REQUERIMENTO
INCLUSÃO DE IMAGENS ILUSTRATIVAS QUE REPRESENTEM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, TAIS COMO USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS, AUTISTAS, DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS, DENTRE OUTROS, NA CAPA DE MATERIAIS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 07/07/2020
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INCLUSÃO DE IMAGENS ILUSTRATIVAS QUE REPRESENTEM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, TAIS COMO USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS, AUTISTAS, DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS, DENTRE OUTROS, NA CAPA DE MATERIAIS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
- Em: 07/07/2020
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Integral
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REQ 360/2020 - REQUERIMENTO
VIABILIZAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE UM MAIOR NÚMERO DE VACINAS REFERENTE À GRIPE H1N1 A SEREM DISTRIBUÍDAS À POPULAÇÃO DE IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 07/04/2020
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: VIABILIZAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE UM MAIOR NÚMERO DE VACINAS REFERENTE À GRIPE HIN1 A SEREM DISTRIBUÍDAS À POPULAÇÃO DE IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO. - Em: 07/04/2020
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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REQ 359/2020 - REQUERIMENTO
BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/04/2020
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE CONTAGEM. - Em: 07/04/2020
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Integral
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REQ 358/2020 - REQUERIMENTO
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA AMBULANTES E PEQUENOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, POSSIBILITANDO QUE ESSES SEGMENTOS TENHAM UMA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUELES QUE ESTIVEREM IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19.
Apresentação: 07/04/2020
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA AMBULANTES E PEQUENOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, POSSIBILITANDO QUE ESSES SEGMENTOS TENHAM UMA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUELES QUE ESTIVEREM IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19. - Em: 07/04/2020
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 357/2020 - REQUERIMENTO
PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA A INESPERADA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO NOSSO PAÍS DECORRENTE DA PANDEMIA COVID 19.
Apresentação: 07/04/2020
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: Prorrogação das datas de vencimentos dos tributos municipais, tendo em vista a inesperada situação econômica do nosso país decorrente da Pandemia Covid 19. - Em: 07/04/2020
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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REQ 356/2020 - REQUERIMENTO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DO IPTU, PARA AS FAMÍLIAS QUE TENHA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS CRÔNICAS.
Apresentação: 07/04/2020
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DO IPTU, PARA AS FAMÍLIAS QUE TENHA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS CRÔNICAS. - Em: 07/04/2020
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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REQ 309/2020 - REQUERIMENTO
COLOCAÇÃO DE UM PONTO BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO ELDORADO.
Apresentação: 10/03/2020
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: COLOCAÇÃO DE UM PONTO BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO ELDORADO.
- Em: 10/03/2020
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 228/2020 - REQUERIMENTO
REQUER À TRANSCON QUE ESTENDA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO AO BENEFÍCIO "CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO" EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18/02/2020
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER À TRANSCON QUE ESTENDA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO AO BENEFÍCIO "CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO" EM NOSSO MUNICÍPIO.
- Em: 18/02/2020
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