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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 58 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
PROP 60/2006 - PROPOSIÇÃO INSTITUI TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30/06/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLE 11/2006 - Data Anexação: 30/06/2006		Texto Integral
PROP 56/2006 - PROPOSIÇÃO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BENFICA FUTEBOL CLUBE, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 04/08/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 47/2006 - Data Anexação: 04/08/2006		Texto Integral
PROP 55/2006 - PROPOSIÇÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDAS - MULHER - AVM. Apresentação: 04/08/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 46/2006 - Data Anexação: 04/08/2006		Texto Integral
PROP 54/2006 - PROPOSIÇÃO CRIA DIRETRIZES E ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27/06/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 34/2006 - Data Anexação: 27/06/2006		Texto Integral
PROP 53/2006 - PROPOSIÇÃO ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27/06/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLE 9/2006 - Data Anexação: 27/06/2006		Texto Integral
PROP 52/2006 - PROPOSIÇÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. (CORAL ARTE & CANTO DE CONTAGEM). Apresentação: 30/06/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 45/2006 - Data Anexação: 30/06/2006		Texto Integral
PROP 50/2006 - PROPOSIÇÃO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA OLAVO MACHADO). Apresentação: 23/06/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 43/2006 - Data Anexação: 23/06/2006		Texto Integral
PROP 49/2006 - PROPOSIÇÃO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13/06/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 37/2006 - Data Anexação: 13/06/2006		Texto Integral
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