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Resultado da Pesquisa: 43 matéria(s) encontrada(s) do total de 43834 matérias legislativas.
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PLL 124/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 31/05/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 11/04/2023
Docs Acessórios: 5
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Integral
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PLL 89/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA WILTER KER, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA DA LAGOA, BAIRRO LIBERDADE I, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29/03/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexada:
PROP 47/2022 -
Data Anexação: 20/05/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5264/2022
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Texto
Integral
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PLL 88/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA RICHARD GUSTAVO CURA DARES CÂNDIDO, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA QUATRO, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29/03/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 46/2022 -
Data Anexação: 20/05/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5253/2022
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Texto
Integral
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PLL 77/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINAR RUA MARIA ROSA RIBEIRO SERAPIÃO, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA TRÊS, CEP: 32342-240, BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 31/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5254/2022
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Texto
Integral
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PLL 76/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINAR RUA MARIA ANDRÉIA DOS SANTOS, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA DOIS, CEP: 32064-018, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 30/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5255/2022
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Texto
Integral
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PLL 75/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINAR RUA JOÃO PEDRO DE CARVALHO, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA DEZ, CEP: 32064-010, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 29/2022 -
Data Anexação: 07/06/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5256/2022
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Texto
Integral
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PLL 74/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINAR RUA DURVALINO FERREIRA DOS SANTOS, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA CINCO, CEP: 32064-060, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 28/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5257/2022
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Integral
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PLL 73/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINAR RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA NOVE, CEP: 32064-000, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 27/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5258/2022
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