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Resultado da Pesquisa: 86 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 29/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CONTAGEM O EVENTO CORRIDA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 01 DE MAIO EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR.
Apresentação: 12/03/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/03/2024
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PLL 28/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA SALA DE CINEMA DO CINE TEATRO MUNICIPAL COMO SALA DE CONTAGEM - MARIA JOSÉ NOVAIS OLIVEIRA (DONA ZEZÉ).
Apresentação: 12/03/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/03/2024
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PLL 24/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O EVENTO CONTAGEM GEEK, A SER COMEMORADO ANULAMENTE, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 12/03/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/03/2024
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PLL 23/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA A SER REALIZADA SEMPRE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 05/03/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 05/03/2024
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PLL 10/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA E INCENTIVA A SUBISTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 18/03/2024
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PLL 9/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS DO CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/03/2024
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PLL 184/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 05/12/2023
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 2/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5462/2024
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PLL 175/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TRADIÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 20/02/2024
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5454/2024
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