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Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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SUPLL 99/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTIUTIVO AO PL N.º 099, COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA DA CCJ, APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 38º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 08/11/2022
Matéria Anexadora:
PROP 138/2022 -
Data Anexação: 08/11/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5319/2022
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Integral
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SUPLL 94/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO DO CONGADO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUPPL, ENCAMINHADO A CDHAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/02/2022
Docs Acessórios: 5
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SUPLL 93/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 07/06/2022
Matéria Anexada:
PROP 74/2022 -
Data Anexação: 07/06/2022
Docs Acessórios: 10
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SUPLL 38/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO.
Apresentação: 20/04/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRDA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO. PL ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO. - Em: 04/05/2021
Docs Acessórios: 1
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