|
Resultado da Pesquisa: 22 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
|
PLL 184/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFIT E DE COMBATE À PICHAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO URBANO.
Apresentação: 05/10/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 01/02/2022
Docs Acessórios: 2
 Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 155/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, ENTRE A AVENIDA INTEGRAÇÃO COM A AVENIDA JOÃO GOMES CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLORADO, PARA PRAÇA ODETE RODRIGUES DE JESUS.
Apresentação: 10/08/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 63/2021 -
Data Anexação: 24/09/2021
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5183/2021
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 152/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A EXTENSÃO DA RUA GERALDO DE SOUZA MEIRELES DO NÚMERO 400 AO NÚMERO 1000, DE RUA ALAMEDA DAS AMOREIRAS.
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 27/10/2021
Matéria Anexadora:
PROP 81/2021 -
Data Anexação: 29/10/2021
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5193/2021
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 119/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA DE CONTAGEM, E ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/06/2021
Autores:
KEWEM ABNE DO CARMO
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CLJRF, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 23/06/2021
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 62/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FAMILIAR, MODALIDADE DE ENSINO QUE OFERECE AOS PAIS A POSSIBILIDADE DE EDUCAR OS FILHOS EM CASA, DESDE QUE DEVIDAMENTE CADASTRADOS E AVALIADOS PERIODICAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 20/04/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, APROVADO O PARECER DA CC, PELA ILEGALIDADE E INCOSNTITUCIONALIDADE, PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 03/05/2022
Docs Acessórios: 4
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 49/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS QUE EMITAM SINAIS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA EM VIAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/04/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 08/04/2021
Docs Acessórios: 3
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 8/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCO D'AVILA, PARA RUA MARIA AMÉLIA DINIZ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 10/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 33/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5262/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 7/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DELJRF, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 18/03/2021
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (3):Primeira ... << 1 [2] 3 >> ... Última
|
