Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 24 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
PLL 53/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 27/08/2013 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4616/2013		Texto Integral
PLL 52/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 27/08/2013 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4617/2013		Texto Integral
PLL 40/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICRO EMPREENDEDOR - ''SEMANA DO EMPREENDEDORISMO'' NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27/05/2013 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4610/2013		Texto Integral
PLL 24/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ATLÉTICO ESPORTE CLUBE, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 05/03/2013 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4594/2013		Texto Integral
PLL 43/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 26/06/2012 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4565/2012		Texto Integral
PLL 41/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 12/06/2012 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4564/2012		Texto Integral
PLL 18/2011 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 01/03/2011 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4444/2011		Texto Integral
PLL 58/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL VASO NOVO - CERESVAN", NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 24/08/2010 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4396/2010		Texto Integral
Páginas (3):Primeira ... << 1 [2] 3 >> ... Última