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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 145/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS VILAS E FAVELAS, PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/09/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: P, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 10/05/2024
Docs Acessórios: 4
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PLL 144/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A DATA ALUSIVA AO EVENTO CULTURAL "SEMANA DO FESTIVAL GOSPEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/09/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 19/03/2024
Docs Acessórios: 3
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PLL 142/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Apresentação: 19/09/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 10/10/2023
Matéria Anexadora:
PROP 105/2023 -
Data Anexação: 25/10/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5415/2023
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PLL 117/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO DIGITAL E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/08/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/02/2024
Docs Acessórios: 2
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PLL 111/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ PAR ANÁLISE E PARECER. - Em: 26/02/2024
Docs Acessórios: 3
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PLL 110/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISCIPLINA EXIGÊNCIAS BÁSICAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 11/07/2023
Docs Acessórios: 1
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PLL 109/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM A SEMANA DE CAMPANHA EDUCATIVA DESPETA JUVENTUDE EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 21/03/2024
Docs Acessórios: 4
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PLL 108/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 10/05/2024
Docs Acessórios: 3
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