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Resultado da Pesquisa: 66 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
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IND 206/2024 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM "PARCÃO" (ESPAÇO RESERVADO AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DE SEUS TUTORES) NA PRAÇA LÚCIO DE ABREU, LOCALIZADA NA RUA JOÃO WANDERLEY, BAIRRO LÚCIO DE ABREU.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM "PARCÃO" (ESPAÇO RESERVADO AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DE SEUS TUTORES) NA PRAÇA LÚCIO DE ABREU, LOCALIZADA NA RUA JOÃO WANDERLEY, BAIRRO LÚCIO DE ABREU.
- Em: 06/02/2024
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Texto
Integral
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IND 2907/2023 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 4721/2015 - QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À FEDERAL, EM ESPECIAL, AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O DECRETO MUNICIPAL, AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O DECRETO MUNICIPAL Nº 491/2015, QUE APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
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Texto
Integral
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IND 2328/2023 - INDICAÇÃO
PARA QUE SEJA INSTITUÍDA UMA FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA PRAÇA ARTHUR RODOLFO OLIVIER, RUA JOSÉ DINIZ E SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, CONFORME CALENDÁRIO DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 19/09/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE SEJA INSTITUÍDA UMA FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA PRAÇA ARTHUR RODOLFO OLIVIER, RUA JOSÉ DINIZ E SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, CONFORME CALENDÁRIO DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.
- Em: 19/09/2023
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Texto
Integral
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IND 2327/2023 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO - SMI, BEM COMO O QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/09/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO - SMI, BEM COMO O QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Em: 19/09/2023
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Texto
Integral
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IND 2212/2023 - INDICAÇÃO
PARA QUE SEJAM INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA CIDADE EQUIPAMENTOS COMO QUADRAS ESPORTIVAS PARA QUE SE POSSAM ATENDER TODOS OS PÚBLICOS NAS PRATICAS DE ESPORTES.
Apresentação: 05/09/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE SEJAM INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA CIDADE EQUIPAMENTOS COMO QUADRAS ESPORTIVAS PARA QUE SE POSSAM ATENDER TODOS OS PÚBLICOS NAS PRATICAS DE ESPORTES.
- Em: 05/09/2023
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Texto
Integral
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IND 2211/2023 - INDICAÇÃO
SUGERE A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS FÍSICOS, TANTO INFANTIL QUANTO ADULTOS NO PARQUE FERNÃO DIAS.
Apresentação: 05/09/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SUGERE A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS FÍSICOS, TANTO INFANTIL QUANTO ADULTOS NO PARQUE FERNÃO DIAS.
- Em: 05/09/2023
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Texto
Integral
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IND 2021/2023 - INDICAÇÃO
SUGERE A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ESTANDE DE TIRO E CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, PARA QUE POSSA REALIZAR PALESTRAS E TREINAMENTOS E APRIMORAMENTO DA TÉCNICA BALÍSTICA EM RAZÃO DA PREVENÇÃO DA POPULAÇÃO DA CIDADE.
Apresentação: 08/08/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SUGERE A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ESTANDE DE TIRO E CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, PARA QUE POSSA REALIZAR PALESTRAS E TREINAMENTOS E APRIMORAMENTO DA TÉCNICA BALÍSTICA EM RAZÃO DA PREVENÇÃO DA POPULAÇÃO DA CIDADE.
- Em: 08/08/2023
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Texto
Integral
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IND 1859/2023 - INDICAÇÃO
PARA QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES INSTALEM BANHEIROS INFANTIS NOS 07 (SETE) PARQUES DA CIDADE, CONFORME MENCIONA E ELENCA OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS NO ANEXO ÚNICO.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES INSTALEM BANHEIROS INFANTIS NOS 07 (SETE) PARQUES DA CIDADE, CONFORME MENCIONA E ELENCA OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS NO ANEXO ÚNICO.
- Em: 11/07/2023
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Integral
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