Resultado da Pesquisa: 367 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
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REQ 304/2024 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NO PLANO DIRETOR DE CONTAGEM, EM ESPECIAL SOBRE OS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE "PARKLETS" EM NOSSA CIDADE, CONFORME EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS.
Apresentação: 16/04/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NO PLANO DIRETOR DE CONTAGEM, EM ESPECIAL SOBRE OS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE "PARKLETS" EM NOSSA CIDADE, CONFORME EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS.
- Em: 16/04/2024
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Texto
Integral
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REQ 250/2024 - REQUERIMENTO
REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REBAIXAMENTO DE SARJETA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TIO NICOLA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 02/04/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REBAIXAMENTO DE SARJETA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TIO NICOLA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
- Em: 02/04/2024
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Texto
Integral
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REQ 228/2024 - REQUERIMENTO
REQUER UMA ANÁLISE TÉCNICA PARA LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DA CIDADE 08 (OITO, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS, EVITANDO, ASSIM, DANOS AOS MUNÍCIPES E, CONSEQUENTEMENTE, EVENTUAIS PEDIDOS DE RESSARCIMENTO AO PODER PÚBLICO.
Apresentação: 26/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER UMA ANÁLISE TÉCNICA PARA LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DA CIDADE 08 (OITO, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS, EVITANDO, ASSIM, DANOS AOS MUNÍCIPES E, CONSEQUENTEMENTE, EVENTUAIS PEDIDOS DE RESSARCIMENTO AO PODER PÚBLICO.
- Em: 26/03/2024
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Texto
Integral
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REQ 227/2024 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE EMPRESAS QUE TRABALHAM COM OUTDOORS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 26/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE EMPRESAS QUE TRABALHAM COM OUTDOORS EM NOSSA CIDADE.
- Em: 26/03/2024
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Texto
Integral
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REQ 226/2024 - REQUERIMENTO
REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CENSO ANIMAL, COM A FINALIDADE DE LEVANTAR DADOS PARA CONHECER A REALIDADE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO AVALIAR A EFICÁCIA DAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO REALIZADAS ATÉ O MOMENTO.
Apresentação: 26/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CENSO ANIMAL, COM A FINALIDADE DE LEVANTAR DADOS PARA CONHECER A REALIDADE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO AVALIAR A EFICÁCIA DAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO REALIZADAS ATÉ O MOMENTO.
- Em: 26/03/2024
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Texto
Integral
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REQ 225/2024 - REQUERIMENTO
REQUER A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO NA DIVERSIDADE PARA MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MUNICIPAL, DE UMA FÁRMACIA MUNICIPAL DE MANIPILAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL E DE UM CENTRO DE IMAGENS MUNICIPAL, BEM COMO ENVIDAR ESFORÇOS PARA INTEGRAR OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO HOSPITAL MUNICIPAL AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE AS INFORMAÇÕES DE SAÚDE DOS PACIENTES SEJAM UTILIZADAS TAMBÉM DURANTE OS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 26/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO NA DIVERSIDADE PARA MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MUNICIPAL, DE UMA FÁRMACIA MUNICIPAL DE MANIPILAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL E DE UM CENTRO DE IMAGENS MUNICIPAL, BEM COMO ENVIDAR ESFORÇOS PARA INTEGRAR OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO HOSPITAL MUNICIPAL AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE AS INFORMAÇÕES DE SAÚDE DOS PACIENTES SEJAM UTILIZADAS TAMBÉM DURANTE OS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
- Em: 26/03/2024
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Texto
Integral
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REQ 224/2024 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AMPARO LEGAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM GÁS DE COZINHA, GÁS INDUSTRIAL E GALÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO MESMO LOCAL.
Apresentação: 26/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AMPARO LEGAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM GÁS DE COZINHA, GÁS INDUSTRIAL E GALÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO MESMO LOCAL.
- Em: 26/03/2024
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Texto
Integral
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REQ 223/2024 - REQUERIMENTO
REQUER ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DE CALÇADAS E INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DA CIDADE.
Apresentação: 26/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DE CALÇADAS E INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DA CIDADE.
- Em: 26/03/2024
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Integral
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