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Resultado da Pesquisa: 29 matéria(s) encontrada(s) do total de 43835 matérias legislativas.
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PLL 36/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGELICA.
Apresentação: 21/03/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/08/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 35/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA MULHER, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 21/03/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 16/08/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 34/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HUMOR NA PRAÇA, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/03/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 12/09/2023
Matéria Anexadora:
PROP 95/2023 -
Data Anexação: 20/09/2023
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5408/2023
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Integral
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PLL 29/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIA DO IMIGRANTE HAITIANO.
Apresentação: 14/03/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/05/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 3/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO O ATUAL BECO SHALON PARA RUA SHALON, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 4/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5353/2023
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PLL 175/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA A POLÍTICA DE DIREITO DA MULHER A TER UM ACOMPANHANTE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 31/08/2022
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIV DE 2023. - Em: 04/04/2023
Matéria Anexadora:
PROP 32/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 10
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5343/2023
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PLL 155/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
Apresentação: 02/08/2022
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A DILIGÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 19/10/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 142/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO.
Apresentação: 21/06/2022
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL RECEBEU REQUERMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 07/02/2023
Docs Acessórios: 3
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