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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
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PLL 246/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/12/2022
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL N.º 246/2022, EM DILIGÊNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - Em: 12/05/2023
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 166/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG O DIA 09 DE JULHO COMO O "DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC" E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADES DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DE LEI FEDERAL N.º 10.826 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/08/2022
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 16/08/2022
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PLL 52/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE FORMAÇÃO DE APRENDIZES E TRABALHADORES - CEFORT, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22/02/2022
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 10/05/2022
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5250/2022
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Integral
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PLL 49/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DA SALA DE APOIO PARA OS POLICIAIS PENAIS EM ESCOLTA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/02/2022
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 03/08/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 224/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 10/03/2022
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 223/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBBANO - IPTU, OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E APARECER. - Em: 10/02/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 222/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CONTAGEM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO PARCIAL À PROP. DE LEI N.º 110/2023, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 110/2023 -
Data Anexação: 25/10/2023
Docs Acessórios: 10
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5418/2023
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PLL 221/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 19/04/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5242/2022
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