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Resultado da Pesquisa: 54 matéria(s) encontrada(s) do total de 43832 matérias legislativas.
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PLL 130/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM PET SHOPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/08/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 01/11/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 115/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO DE NOME, FUNÇÃO E FOTO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇAS EM CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS QUE REALIZAEM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/08/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 30/04/2024
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PLL 114/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA EM CONTAGEM.
Apresentação: 01/08/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBST. N.º 011/2023 AO PL N.º 114/2023, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 26/09/2023
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PLL 94/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AREIA DESCARTADA DE FUNDIÇÃO - ADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/07/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBST. N.º 010/2023 AO PL N.º 094/2023; APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 26/09/2023
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PLL 76/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/06/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
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PLL 75/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DOS TRICOLOGISTAS, TERAPEUTAS CAPILARES E TERAPEUTAS DO CÍLIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/06/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 29/08/2023
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PLL 65/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 09/05/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 29/08/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 63/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 02/05/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 29/08/2023
Docs Acessórios: 4
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