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Resultado da Pesquisa: 26 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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REQ 132/2022 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES E TRANSCON PARA QUE REFORCEM A SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERDITADAS NAS VIAS DE ACESSO À UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ).
Apresentação: 15/02/2022
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES E TRANSCON PARA QUE REFORCEM A SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERDITADAS NAS VIAS DE ACESSO À UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ). - Em: 15/02/2022
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 131/2022 - REQUERIMENTO
REQUER A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/02/2022
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. - Em: 15/02/2022
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Integral
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REQ 130/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA QUE INFORMEM SOBRE O ANDAMENTO DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A UNA-CONTAGEM, PARA A RETOMADA DAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO E QUAL PREVISÃO DO QUANTATIVO DAS CASTRAÇÕES SERÁ POSSÍVEL REALIZAR ATRAVÉS DESSE CONVÊNIO, BEM COMO O PERCENTUAL EM RELAÇÃO A DEMANDA REPRIMIDA E DEMANDA FUTURA.
Apresentação: 15/02/2022
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA QUE INFORMEM SOBRE O ANDAMENTO DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A UNA-CONTAGEM, PARA A RETOMADA DAS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO E QUAL PREVISÃO DO QUANTATIVO DAS CASTRAÇÕES SERÁ POSSÍVEL REALIZAR ATRAVÉS DESSE CONVÊNIO, BEM COMO O PERCENTUAL EM RELAÇÃO A DEMANDA REPRIMIDA E DEMANDA FUTURA. - Em: 15/02/2022
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Integral
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REQ 129/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE INFORMEM QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE N.º 5175, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, QUE INCLUI O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/02/2022
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE INFORMEM QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE N.º 5175, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, QUE INCLUI O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM. - Em: 15/02/2022
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 128/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM OFICIADAS A PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA QUE FAÇAM REVISÃO DO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO TERRENTO LOGO ACIMA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ) PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA UVZ COM ENTRADA PELA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15/02/2022
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM OFICIADAS A PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA QUE FAÇAM REVISÃO DO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO TERRENTO LOGO ACIMA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ) PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA UVZ COM ENTRADA PELA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA. - Em: 15/02/2022
Docs Acessórios: 2
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Integral
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REQ 127/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE ELABOREM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LAUDO GEOLÓGICO DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ), APONTANDO OS RISCOS EXISTENTES E SE HÁ NECESSICADE DE INTERDIÇÃO DE ALGUNS SETORES E ACESSOS, DETALHADO QUAIS SERIAM AS INTERDIÇÕES NECESSÁRIAS.
Apresentação: 15/02/2022
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE ELABOREM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LAUDO GEOLÓGICO DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ), APONTANDO OS RISCOS EXISTENTES E SE HÁ NECESSICADE DE INTERDIÇÃO DE ALGUNS SETORES E ACESSOS, DETALHADO QUAIS SERIAM AS INTERDIÇÕES NECESSÁRIAS. - Em: 15/02/2022
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REQ 126/2022 - REQUERIMENTO
REQUER APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ZOONOSES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, 10/02/2022, À UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DA PREFEITURA DE CONTAGEM, BEM COMO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS.
Apresentação: 15/02/2022
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ZOONOSES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, 10/02/2022, À UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DA PREFEITURA DE CONTAGEM, BEM COMO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS. - Em: 15/02/2022
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REQ 74/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 08/02/2022
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
KEWEM ABNE DO CARMO
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Em: 08/02/2022
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