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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s) do total de 44209 matérias legislativas.
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PLL 45/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 30/05/2017
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 4
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Texto
Integral
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PLL 42/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA EM CASAS DE DIVERSÕES INSTALADAS NO MUNICÍPIO PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23/05/2017
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 - 18ª LEGISLATURA. - Em: 06/07/2017
Matéria Anexada:
PROP 32/2017 -
Data Anexação: 06/07/2017
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 4895/2017
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Texto
Integral
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PLL 35/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL DESTINADO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18/05/2017
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 10/10/2017
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 31/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO DIA DOS MÓRMONS
Apresentação: 09/05/2017
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 06/06/2017
Matéria Anexada:
PROP 11/2017 -
Data Anexação: 09/06/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4883/2017
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Texto
Integral
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PLL 5/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS ECOLÓGICAS COM A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, COM SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 15/02/2016
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado a Procuradoria Legislativa para exame e parecer. - Em: 18/02/2016
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Integral
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PLL 3/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA ABAIXO (RUA PASTORIL).
Apresentação: 02/02/2016
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
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PLL 48/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA GOULART MOREIRA BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM)
Apresentação: 18/08/2015
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4776/2015
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Integral
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PLL 30/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA - RAIMUNDO CARLOS DA SILVA "BADICO" - A QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA DO BAIRRO SOLAR DO MADEIRA - ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVINO DINIZ".
Apresentação: 02/06/2015
Autor:
JAIR RODRIGUES DA COSTA
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4741/2015
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