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Resultado da Pesquisa: 22 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 36/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PARA TÉRMINO.
Apresentação: 08/02/2022
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/08/2022
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PLL 225/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI DIPLOMA EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO IDOSO E DIPLOMA CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 31/03/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 158/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR.
Apresentação: 10/08/2021
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 16/02/2022
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PLL 150/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FESTIVAL ONLINE.
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/09/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 72/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/05/2021
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 16/11/2021
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5212/2022
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PLL 71/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 04/05/2021
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria rejeitada pelo Plenário
Última Ação: PL, REJEITADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. PL ENCACAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 05/10/2021
Docs Acessórios: 8
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PLL 69/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – PROMIC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI TIO WILSON.
Apresentação: 27/04/2021
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 27/04/2021
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PLL 52/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO GRAFITE, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 2.631, DE 1 DE AGOSTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/04/2021
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, EM ANÁLISE DA CCJ. - Em: 01/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 22/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 3
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