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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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REQ 129/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE INFORMEM QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE N.º 5175, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, QUE INCLUI O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/02/2022
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM OFICIADAS A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES, PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE INFORMEM QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE N.º 5175, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, QUE INCLUI O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM. - Em: 15/02/2022
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 128/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM OFICIADAS A PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA QUE FAÇAM REVISÃO DO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO TERRENTO LOGO ACIMA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ) PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA UVZ COM ENTRADA PELA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15/02/2022
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM OFICIADAS A PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA QUE FAÇAM REVISÃO DO TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO TERRENTO LOGO ACIMA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ) PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA UVZ COM ENTRADA PELA AVENIDA JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA. - Em: 15/02/2022
Docs Acessórios: 2
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Integral
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REQ 127/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE ELABOREM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LAUDO GEOLÓGICO DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ), APONTANDO OS RISCOS EXISTENTES E SE HÁ NECESSICADE DE INTERDIÇÃO DE ALGUNS SETORES E ACESSOS, DETALHADO QUAIS SERIAM AS INTERDIÇÕES NECESSÁRIAS.
Apresentação: 15/02/2022
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE ELABOREM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LAUDO GEOLÓGICO DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ), APONTANDO OS RISCOS EXISTENTES E SE HÁ NECESSICADE DE INTERDIÇÃO DE ALGUNS SETORES E ACESSOS, DETALHADO QUAIS SERIAM AS INTERDIÇÕES NECESSÁRIAS. - Em: 15/02/2022
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Integral
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REQ 126/2022 - REQUERIMENTO
REQUER APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ZOONOSES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, 10/02/2022, À UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DA PREFEITURA DE CONTAGEM, BEM COMO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS.
Apresentação: 15/02/2022
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ZOONOSES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, 10/02/2022, À UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DA PREFEITURA DE CONTAGEM, BEM COMO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS. - Em: 15/02/2022
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Integral
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REQ 1788/2021 - REQUERIMENTO
REQUER PARECER DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1410/2021, APROVADO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INTERVENÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA SIM-SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, QUE ABRANGE CORREDOR DA RESSACA ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA TELEFÉRICO I E II E AVENIDA PIO XII E RUA RIO APODI, REGIÃO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/09/2021
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER PARECER DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1410/2021, APROVADO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INTERVENÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA SIM-SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, QUE ABRANGE CORREDOR DA RESSACA ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA TELEFÉRICO I E II E AVENIDA PIO XII E RUA RIO APODI, REGIÃO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 28/09/2021
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Integral
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REQ 1756/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS QUANTO AS DIRETRIZES SEGUIDAS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA AVENIDA TELEFÉRICO, CONJUNTO ÁGUA BRANCA, INCLUSIVE SE HOUVE CONSULTA PRÉVIA TÉCNICA A PESSOAS DO RAMO DE ATIVIDADE DO SKATE, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Apresentação: 28/09/2021
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS QUANTO AS DIRETRIZES SEGUIDAS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA AVENIDA TELEFÉRICO, CONJUNTO ÁGUA BRANCA, INCLUSIVE SE HOUVE CONSULTA PRÉVIA TÉCNICA A PESSOAS DO RAMO DE ATIVIDADE DO SKATE, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
- Em: 28/09/2021
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Integral
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REQ 721/2021 - REQUERIMENTO
REQUER LIBERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13/04/2021
Autores:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER LIBERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 13/04/2021
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REQ 363/2021 - REQUERIMENTO
DETERMINA APURAÇÃO RIGOROSA DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PROBLEMAS OCORRIDOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2021, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/02/2021
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
KEWEM ABNE DO CARMO
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: DETERMINA APURAÇÃO RIGOROSA DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PROBLEMAS OCORRIDOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2021, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 23/02/2021
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