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Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 140/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/09/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 19/09/2023
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 133/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE DOAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29/08/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 128/2023 -
Data Anexação: 21/11/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5423/2023
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Texto
Integral
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PLL 132/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR PELO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29/08/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 29/08/2023
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 120/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E PROJETO ASSISTENCIAL TIJUCA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/08/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 84/2023 -
Data Anexação: 05/10/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5405/2023
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Integral
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PLL 119/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/08/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 83/2023 -
Data Anexação: 05/10/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5404/2023
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Integral
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PLL 86/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 20/06/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 05/09/2023
Docs Acessórios: 1
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PLL 85/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO NA REDE SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/06/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 23/04/2024
Docs Acessórios: 3
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PLL 74/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO BAIRRO CHÁCARA SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/06/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO PARCIAL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 01/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 63/2023 -
Data Anexação: 05/07/2023
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5385/2023
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