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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 61/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU VENDAS NAS VIAS (LOGRADOUROS) PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 09/08/2017
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 4
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Texto
Integral
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PLL 59/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO NAÇÃO COMUNITÁRIA – ANAC”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/08/2017
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 12/09/2017
Matéria Anexada:
PROP 36/2017 -
Data Anexação: 15/09/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4902/2017
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Texto
Integral
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PLL 55/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 05/07/2017
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 33/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/05/2017
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 32/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MINI-ETE NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/05/2017
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 13/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DA VIOLA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/03/2017
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 - 18ª LEGISLATURA. - Em: 28/03/2017
Matéria Anexada:
PROP 7/2017 -
Data Anexação: 31/03/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4879/2017
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Integral
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PLL 46/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA – ADPI””, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/06/2016
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4851/2016
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Integral
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PLL 79/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/12/2015
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
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Integral
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