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Resultado da Pesquisa: 764 matéria(s) encontrada(s) do total de 43935 matérias legislativas.
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IND 1045/2022 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO (RECAPEAMENTO) OU OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA SILÊNCIO NÚMERO 178, COMPREENDENDO AS RUAS SERVIDÃO "A" E SERVIDÃO "B", BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19/04/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO (RECAPEAMENTO) OU OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA SILÊNCIO NÚMERO 178, COMPREENDENDO AS RUAS SERVIDÃO "A" E SERVIDÃO "B", BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 19/04/2022
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Texto
Integral
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IND 1044/2022 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA E LÂMPADA DE LED NO BECO DE PASSAGEM DE PEDESTRE LOCALIZADO INÍCIO NA AVENIDA FRANCISCO FIRMO DE MATOS, ENTRE O NÚMERO 324 (RESIDÊNCIA) E O NÚMERO 716 (AV CONTABILIDADE ASSESSORIA LTDA), E TERMINA NA RUA JOSÉ BARRA DO NASCIMENTO ENTRE O NÚMERO 509 (ESTRUTURAL CONVENÇÕES&EVENTOS) E O NÚMERO 483 (RESIDÊNCIAL), BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19/04/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA E LÂMPADA DE LED NO BECO DE PASSAGEM DE PEDESTRE LOCALIZADO INÍCIO NA AVENIDA FRANCISCO FIRMO DE MATOS, ENTRE O NÚMERO 324 (RESIDÊNCIA) E O NÚMERO 716 (AV CONTABILIDADE ASSESSORIA LTDA), E TERMINA NA RUA JOSÉ BARRA DO NASCIMENTO ENTRE O NÚMERO 509 (ESTRUTURAL CONVENÇÕES&EVENTOS) E O NÚMERO 483 (RESIDÊNCIAL), BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 19/04/2022
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Texto
Integral
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IND 1043/2022 - INDICAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA VÁRZEA DA LAGOA, BAIRRO BUGANVILLE I, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19/04/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA VÁRZEA DA LAGOA, BAIRRO BUGANVILLE I, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 19/04/2022
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Texto
Integral
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IND 1042/2022 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE GABIÃO DE PEDRAS PARA CONTENÇÃO DO TALUDE, NA RUA ANDRELÂNDIA, ALTURA DOS NÚMEROS 767, 735, 752 E 769, ESQUINA COM AVENIDA CAMPOS GERAIS, BAIRRO PARQUE XANGRI-LÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19/04/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE GABIÃO DE PEDRAS PARA CONTENÇÃO DO TALUDE, NA RUA ANDRELÂNDIA, ALTURA DOS NÚMEROS 767, 735, 752 E 769, ESQUINA COM AVENIDA CAMPOS GERAIS, BAIRRO PARQUE XANGRI-LÁ, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 19/04/2022
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Texto
Integral
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IND 1041/2022 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ALTERAR A SEÇÃO II - DA SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ARTIGO 38-A. O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS POR ATO ONEROSO INTERVIVOS - ITBI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983M PASSANDO DE 3 (TRÊS) PARCELAS O PAGAMENTO RELATIVO AO TRIBUTO, PARA QUE O CONTRIBUINTE PODERÁ PAGAR EM ATÉ 10 (DEZ) PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E CONSECUTIVAS.
Apresentação: 19/04/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ALTERAR A SEÇÃO II - DA SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ARTIGO 38-A. O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS POR ATO ONEROSO INTERVIVOS - ITBI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983M PASSANDO DE 3 (TRÊS) PARCELAS O PAGAMENTO RELATIVO AO TRIBUTO, PARA QUE O CONTRIBUINTE PODERÁ PAGAR EM ATÉ 10 (DEZ) PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E CONSECUTIVAS. - Em: 19/04/2022
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Texto
Integral
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IND 995/2022 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA TRANSCON, ALTERAÇÃO DE LOCAL A PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, PARADA OBRIGATÓRIA, PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRE E REVITALIZAÇÃO DO TAXÃO REFLETIVO (OLHO DE GATO), LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIAS (CRAZAMENTO) DO SEGUINTE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANACÁ, ALTURA DO NÚMERO 370, E RUA MONSENHOR BICALHO, ALTURA DO NÚMERO 477, BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 12/04/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA TRANSCON, ALTERAÇÃO DE LOCAL A PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, PARADA OBRIGATÓRIA, PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRE E REVITALIZAÇÃO DO TAXÃO REFLETIVO (OLHO DE GATO), LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIAS (CRAZAMENTO) DO SEGUINTE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANACÁ, ALTURA DO NÚMERO 370, E RUA MONSENHOR BICALHO, ALTURA DO NÚMERO 477, BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO - Em: 12/04/2022
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Texto
Integral
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IND 861/2022 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESOBSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE CANALETA MEDINDO 01 (UM)METRO DE LARGURA E 100 (CEM) METROS DE COMPRIMENTO PARA ESCOAMENTO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTO A CÉU ABERTO E OUTROS RESÍDUOS LÍQUIDOS, LOCALIZADO RUA MARIA DE LOURDES FRIAS, ALTURA DOS NÚMERO 78, 80, 90 ATÉ ROTATÓRIA, BAIRRO QUINTAS COLONIAIS.
Apresentação: 29/03/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESOBSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE CANALETA MEDINDO 01 (UM)METRO DE LARGURA E 100 (CEM) METROS DE COMPRIMENTO PARA ESCOAMENTO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTO A CÉU ABERTO E OUTROS RESÍDUOS LÍQUIDOS, LOCALIZADO RUA MARIA DE LOURDES FRIAS, ALTURA DOS NÚMERO 78, 80, 90 ATÉ ROTATÓRIA, BAIRRO QUINTAS COLONIAIS.
- Em: 29/03/2022
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Integral
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IND 860/2022 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA DOS VIOLONCELOS, Nº 420 ATÉ Nº 455, BAIRRO ESTÂNCIAS IMPERIAIS, CEP: 32065-330, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29/03/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA DOS VIOLONCELOS, Nº 420 ATÉ Nº 455, BAIRRO ESTÂNCIAS IMPERIAIS, CEP: 32065-330, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 29/03/2022
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