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Resultado da Pesquisa: 189 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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REQ 600/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NA PRIMEIRA FASE DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS(AS) TRABALHADORES (AS) DAS DIVERSAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO (FISCAIS) QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 30/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NA PRIMEIRA FASE DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS(AS) TRABALHADORES (AS) DAS DIVERSAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO (FISCAIS) QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Em: 30/03/2021
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 599/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NA PRIMEIRA FASE DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS(AS) TRABALHADORES (AS) DA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS COLETORES DE LIXO (GARIS) E OS TRABALHADORES (AS) DO ATERRO SANITÁRIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 30/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NA PRIMEIRA FASE DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS(AS) TRABALHADORES (AS) DA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS COLETORES DE LIXO (GARIS) E OS TRABALHADORES (AS) DO ATERRO SANITÁRIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Em: 30/03/2021
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Integral
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REQ 549/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICÍLIAR (SAD) DURANTE O PERÍODO EM QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, PARTICULARES OU CONVENIADAS ESTIVEREM COM INDICADORES AMARELO OU VERMELHO DE OCUPAÇÃO DECORRENTES DO TRATAMENTO DE COVID.
Apresentação: 23/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICÍLIAR (SAD) DURANTE O PERÍODO EM QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, PARTICULARES OU CONVENIADAS ESTIVEREM COM INDICADORES AMARELO OU VERMELHO DE OCUPAÇÃO DECORRENTES DO TRATAMENTO DE COVID.
- Em: 23/03/2021
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Integral
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REQ 548/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO SERVIÇO DE ADVOCACIA COMO SERVIÇO ESSENCIAL.
Apresentação: 23/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO SERVIÇO DE ADVOCACIA COMO SERVIÇO ESSENCIAL.
- Em: 23/03/2021
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REQ 547/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DO PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES RELATIVOS AO CAIXA ESCOLAR, BEM COMO AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ÁPIO CARDOSO, BAIRRO NOVA CONTAGEM.
Apresentação: 23/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DO PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES RELATIVOS AO CAIXA ESCOLAR, BEM COMO AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ÁPIO CARDOSO, BAIRRO NOVA CONTAGEM.
- Em: 23/03/2021
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Integral
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REQ 546/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES E PESSOAS DA ÁREA DA CULTURA.
Apresentação: 23/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES E PESSOAS DA ÁREA DA CULTURA.
- Em: 23/03/2021
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Integral
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REQ 377/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR GERAL PREVISTO NA LEI 4.025/2006, QUE CRIA DIRETRIZES E ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍCA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR GERAL PREVISTO NA LEI 4.025/2006, QUE CRIA DIRETRIZES E ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍCA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE CONTAGEM. - Em: 02/03/2021
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REQ 376/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA REALIZADA EM 13/02/2021 NA REGIONAL NACIONAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO, PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA REALIZADA EM 13/02/2021 NA REGIONAL NACIONAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO, PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.
Apresentação: 02/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA REALIZADA EM 13/02/2021 NA REGIONAL NACIONAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO, PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS DEVIDAS. - Em: 02/03/2021
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