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Resultado da Pesquisa: 143 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PROP 8/2013 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA,
Apresentação: 08/03/2013
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 7/2013 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS RECEBIDAS A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ADVINDAS DO FUNDO ESPECIAL ROYALTIES/PETRÓLEO.
Apresentação: 19/02/2013
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 5/2013 - PROPOSIÇÃO
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.492, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011; 3.501, DE 10 DE JANEIRO DE 2002; 4.448, DE 02 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/02/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 4/2013 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA'', NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/03/2013
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 3/2013 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA''', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/03/2013
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 2/2013 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA ''CONTAGEM, CIDADE DO NATAL'', INTEGRA-O AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/03/2013
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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PROP 1/2013 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/03/2013
Autor:
GIL ANTONIO DINIZ
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Texto
Integral
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