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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 25/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI 3967 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, ACRESCENTA INCISO VIII NO ARTIGO 8º, PARÁGRAFO 1º DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/08/2018
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Votação em:
28/08/2018
04/09/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 04/09/2018
Matéria Anexada:
PROP 49/2018 -
Data Anexação: 04/09/2018
Docs Acessórios: 4
 Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 23/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA ÁREA PÚBLICA ÀS MARGENS DA VIA EXPRESSA, EM FRENTE AO ATERRO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO PEROBAS, DE ÁREA AMBIENTAL ROTARY INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/06/2018
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Votação em:
14/08/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 14/08/2018
Matéria Anexada:
PROP 28/2018 -
Data Anexação: 17/08/2018
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4954/2018
Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 2/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E MANOBRAS DE DESENGASGO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, CAPACITANDO-OS PARA EM CASO DE EMERGÊNCIA FAZER OS PROCEDIMENTOS PROTOCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/02/2018
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 4
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PLL 85/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FAZEM REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSA A EQUIPAREM COM RASTREADOR OS VEÍCULOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/11/2017
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 4
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Texto
Integral
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PLL 80/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Apresentação: 11/10/2017
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 14/11/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4911/2017
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Texto
Integral
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PLL 76/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (DE RUA 14 PARA RUA MARIA SUZANA CAMARGOS NOGUEIRA BAIRRO BELA VISTA)
Apresentação: 28/09/2017
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 17/10/2017
Matéria Anexada:
PROP 58/2017 -
Data Anexação: 20/10/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4906/2017
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Texto
Integral
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PLL 75/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DO CUIDADOR DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Apresentação: 28/09/2017
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 17/10/2017
Matéria Anexada:
PROP 57/2017 -
Data Anexação: 20/10/2017
Docs Acessórios: 4
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Texto
Integral
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PLL 73/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Apresentação: 28/09/2017
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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