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Resultado da Pesquisa: 143 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
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PROP 59/2013 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA LAR BALBINA MARIA DE JESUS", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/09/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 55/2013 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI O "DIA DA FESTA SERTANEJA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - PARÓQUIA DO VERBO DIVINO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/09/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 54/2013 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.758, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, MANIPULAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE UTILIZADO PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS, PANDORGAS OU SEMELHANTES"
Apresentação: 03/09/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 53/2013 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/09/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 52/2013 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/09/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 51/2013 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, DE TODAS AS MODALIDADES.
Apresentação: 27/08/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 50/2013 - PROPOSIÇÃO
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, A "ESCOLA LEGISLATIVA DE CONTAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/08/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 45/2013 - PROPOSIÇÃO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL ESTRELA DA MANHÃ - ICEM, CONHECIDO COMO PROJETO RESGATE.
Apresentação: 23/08/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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