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Resultado da Pesquisa: 189 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
REQ 910/2021 - REQUERIMENTO
A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ÁREAS DE RISCO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS DEMAIS AUTORIDADES RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA REALIZADA PELA COMISSÃO NO SÁBADO, 15 DE MAIO, NOS BAIRROS: SANTA MARIA, BANDEIRANTES, FLAMENTO E NA BACIA DE CONTENÇÃO DO RIACHO, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Apresentação: 18/05/2021
Autores: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ÁREAS DE RISCO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS DEMAIS AUTORIDADES RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA REALIZADA PELA COMISSÃO NO SÁBADO, 15 DE MAIO, NOS BAIRROS: SANTA MARIA, BANDEIRANTES, FLAMENTO E NA BACIA DE CONTENÇÃO DO RIACHO, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.  -  Em: 18/05/2021
  
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REQ 909/2021 - REQUERIMENTO
A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ZOONOSES REQUER DO PODER LEGISLATIVO APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE VISITAS E, TAMBÉM, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA MELHOR ATENDIMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CONTAGEM.
Apresentação: 18/05/2021
Autores: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ZOONOSES REQUER DO PODER LEGISLATIVO APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE VISITAS E, TAMBÉM, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA MELHOR ATENDIMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CONTAGEM.  -  Em: 18/05/2021
  
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REQ 874/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ADQUIRIREM GÁS DE COZINHA NO ÂMBITO DE CONTAGEM.
Apresentação: 11/05/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ADQUIRIREM GÁS DE COZINHA NO ÂMBITO DE CONTAGEM.  -  Em: 11/05/2021
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REQ 872/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A ABERTURA DE AGÊNCIA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL, EM CONTAGEM.
Apresentação: 11/05/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A ABERTURA DE AGÊNCIA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL, EM CONTAGEM.  -  Em: 11/05/2021
  
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REQ 871/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ABSTENHA DE COBRAR JUROS OU ATUALIZAÇÕES SOBRE AS PARCELAS MENSAIS ADVINDAS DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO PRÓ-CONTAGEM.
Apresentação: 11/05/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ABSTENHA DE COBRAR JUROS OU ATUALIZAÇÕES SOBRE AS PARCELAS MENSAIS ADVINDAS DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO PRÓ-CONTAGEM.  -  Em: 11/05/2021
  
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REQ 870/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE TÁXI LOTAÇÃO NOS PRINCIPAIS CORREDORES DE TRÂNSITO DE CONTAGEM.
Apresentação: 11/05/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE TÁXI LOTAÇÃO NOS PRINCIPAIS CORREDORES DE TRÂNSITO DE CONTAGEM.  -  Em: 11/05/2021
  
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REQ 822/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 04/05/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.   -  Em: 04/05/2021
Docs Acessórios: 1
  
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REQ 769/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MODIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO 106, PUBLICADO EM 20 DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 27/04/2021
Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MODIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO 106, PUBLICADO EM 20 DE ABRIL DE 2021.   -  Em: 27/04/2021
  
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