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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 69/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA ADUTORA VÁRZEA DAS FLORES PARA RUA WILLIAN DOUGLAS.
Apresentação: 12/11/2019
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 03/12/2019
Matéria Anexadora:
PROP 81/2019 -
Data Anexação: 06/12/2019
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5065/2019
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Texto
Integral
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PLL 62/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA PARA ESTACIONAMENTO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, LOTADOS NA COMARCA DE CONTAGEM, QUANDO ESTIVER EM CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 16/10/2019
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PLL 59/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO A VIA EM FRENTE À RUA VERTENTES N.º 589, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM DE RUA JACARANDÁ ROSA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 09/10/2019
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Votação em:
22/10/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 22/10/2019
Matéria Anexada:
PROP 67/2019 -
Data Anexação: 25/10/2019
Docs Acessórios: 2
 Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 58/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI N.º 4.819 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES ORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO, DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/10/2019
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PLL 55/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ – O VERBO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/10/2019
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Votação em:
22/10/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 22/10/2019
Matéria Anexada:
PROP 65/2019 -
Data Anexação: 25/10/2019
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5034/2019
Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 53/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ASSEGURA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRIORIDADE NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/09/2019
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 46/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE IPTU PARA IMÓVEL PRÓPRIO, CEDIDO OU ALUGADO, QUE ESTEJA UTILIZADO COMO TEMPLO RELIGIOSO DE QUALQUER CULTO, SEM A NECESSIDADE DE PEDIDO ANUAL DE ISENÇÃO.
Apresentação: 10/09/2019
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 31/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA MULHER DE CONTAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 09/07/2019
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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