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Resultado da Pesquisa: 485 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
REQ 514/2021 - REQUERIMENTO
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM - TRANSCON, QUE INTENSIFIQUE AS FISCALIZAÇÕES PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 061/2021, QUE REGE SOBRE A SUPERLOTAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 16/03/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM - TRANSCON, QUE INTENSIFIQUE AS FISCALIZAÇÕES PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 061/2021, QUE REGE SOBRE A SUPERLOTAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.   -  Em: 16/03/2021
  
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REQ 452/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A COPASA A TROCA DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR CÍCERO COM RUA DAS NUVENS, BAIRRO TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/03/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A COPASA A TROCA DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR CÍCERO COM RUA DAS NUVENS, BAIRRO TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 09/03/2021
  
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REQ 451/2021 - REQUERIMENTO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NA VILA BOA VISTA, SITUADA NA VILA BOA VISTA, SITUADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/03/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTAGEM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NA VILA BOA VISTA, SITUADA NA VILA BOA VISTA, SITUADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 09/03/2021
  
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REQ 450/2021 - REQUERIMENTO
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAJUEIRO, BAIRRO NOVO RECANTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/03/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAJUEIRO, BAIRRO NOVO RECANTO, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 09/03/2021
  
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REQ 449/2021 - REQUERIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROCON NA REGIÃO DO NACIONAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/03/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROCON NA REGIÃO DO NACIONAL, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 09/03/2021
  
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REQ 430/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A TRANSFERÊNCIA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO RECANTO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/03/2021
Autores: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A TRANSFERÊNCIA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO RECANTO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 02/03/2021
  
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REQ 393/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A COPASA A TROCA DA REDE DE ESGOTO NA RUA FLUORITA, BAIRRO CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/03/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A COPASA A TROCA DA REDE DE ESGOTO NA RUA FLUORITA, BAIRRO CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 02/03/2021
  
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REQ 392/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA A SAÚDE DA FAMÍLIA (URSF) NACIONAL, SITUADA NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 645, BAIRRO NACIONAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/03/2021
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA A SAÚDE DA FAMÍLIA (URSF) NACIONAL, SITUADA NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 645, BAIRRO NACIONAL, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 02/03/2021
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