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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 139/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/07/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 29/03/2022
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 128/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O “MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/06/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 11/11/2022
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 89/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS HIGIÊNICOS DE ÁGUA POTÁVEL COM PEDAL MECÂNICO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/05/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 29/03/2022
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 67/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O GRANJA ADÉLIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/04/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 17/08/2021
Matéria Anexadora:
PROP 56/2021 -
Data Anexação: 17/08/2021
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5189/2021
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Texto
Integral
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PLL 48/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 30/03/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, REEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 27/04/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 47/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS EM CONTAGEM, BEM COMO A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES.
Apresentação: 30/03/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 15/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 15/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5225/2022
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Texto
Integral
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PLL 36/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CREDENCIADOS JUNTO AO DETRAN-MG NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 16/03/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, REEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 27/04/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 35/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A REDAÇÃO E DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO DESENVOLVENDO CONTAGEM."
Apresentação: 09/03/2021
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021, COM ACRÉSCIMO DE UMA EMENDA DE LIDERANÇA APROVADA. - Em: 01/06/2021
Matéria Anexadora:
PROP 39/2021 -
Data Anexação: 11/10/2022
Docs Acessórios: 13
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5154/2021
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