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Resultado da Pesquisa: 122 matéria(s) encontrada(s) do total de 43818 matérias legislativas.
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MOC 168/2021 - MOÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL LÉO PORTELA PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4192/2017, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO.
Apresentação: 13/07/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
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Texto
Integral
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MOC 167/2021 - MOÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PREFEITURA MUNICIPAL PELO BRILHANTE PROJETO DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DESENVOLVIDO DENTRO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13/07/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PREFEITURA MUNICIPAL PELO BRILHANTE PROJETO DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DESENVOLVIDO DENTRO DO MUNICÍPIO. - Em: 13/07/2021
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Texto
Integral
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MOC 124/2021 - MOÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPREMO QUE JULGOU CONSTITUCIONAL A PROIBIÇÃO DE TESTES DE COSMÉTICOS EM ANIMAIS PREVISTA EM LEI DO ESTADO DO RJ DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA
Apresentação: 08/06/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPREMO QUE JULGOU CONSTITUCIONAL A PROIBIÇÃO DE TESTES DE COSMÉTICOS EM ANIMAIS PREVISTA EM LEI DO ESTADO DO RJ DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA - Em: 08/06/2021
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Texto
Integral
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MOC 85/2021 - MOÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GOVERNO DE MINAS POR HOMOLOGAR A PRIMEIRA CONCESSÃO PÚBLICA DE PARQUE QUE VIABILIZARÁ O INVESTIMENTO DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES) EM MELHORIZA E REFORMAS DE ESPAÇOS DA ROTA DAS GRUTAS PETER LUND, AO QUAL O PARQUE FERNÃO DIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/04/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GOVERNO DE MINAS POR HOMOLOGAR A PRIMEIRA CONCESSÃO PÚBLICA DE PARQUE QUE VIABILIZARÁ O INVESTIMENTO DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES) EM MELHORIZA E REFORMAS DE ESPAÇOS DA ROTA DAS GRUTAS PETER LUND, AO QUAL O PARQUE FERNÃO DIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. - Em: 27/04/2021
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Texto
Integral
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MOC 84/2021 - MOÇÃO
MANIFESTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA DOUTORA VALÉRIA GUIMARÃES SANTOS, ESPOSA DO EX-VEREADOR ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA.
Apresentação: 27/04/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: MANIFESTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA DOUTORA VALÉRIA GUIMARÃES SANTOS, ESPOSA DO EX-VEREADOR ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA. - Em: 27/04/2021
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Texto
Integral
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MOC 57/2021 - MOÇÃO
MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO (PT/SE) PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 887/2021, QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE CUJO GENITOR, DESDE QUE NÃO FILIADO A REGIME DE PREFIDÊNCIA SOCIAL, FALECER EM DECORRÊNCIA DO CORONOVÍRUS (COVID-19).
Apresentação: 13/04/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO (PT/SE) PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 887/2021, QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE CUJO GENITOR, DESDE QUE NÃO FILIADO A REGIME DE PREFIDÊNCIA SOCIAL, FALECER EM DECORRÊNCIA DO CORONOVÍRUS (COVID-19).
- Em: 13/04/2021
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Texto
Integral
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MOC 37/2021 - MOÇÃO
MANIFESTO DE PROTESTO PELO AUMENTO CONSTANTE E EXACERBADO DO PREÇO DE GASOLINA E DO ÓLEO DIESEL NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DO ANO DE 2021.
Apresentação: 16/03/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: MANIFESTO DE PROTESTO PELO AUMENTO CONSTANTE E EXACERBADO DO PREÇO DE GASOLINA E DO ÓLEO DIESEL NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DO ANO DE 2021. - Em: 16/03/2021
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Texto
Integral
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MOC 33/2021 - MOÇÃO
PARABENIZANDO AS MULHERES, ESPECIALMENTE AS VEREADORES E SERVIDORAS DESSA CASA PELO DIA 08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 09/03/2021
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARABENIZANDO AS MULHERES, ESPECIALMENTE AS VEREADORES E SERVIDORAS DESSA CASA PELO DIA 08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER. - Em: 09/03/2021
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