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Resultado da Pesquisa: 143 matéria(s) encontrada(s) do total de 44016 matérias legislativas.
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PROP 81/2013 - PROPOSIÇÃO
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/11/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 80/2013 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/11/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 79/2013 - PROPOSIÇÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.620, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
Apresentação: 12/11/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 78/2013 - PROPOSIÇÃO
DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/11/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 77/2013 - PROPOSIÇÃO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/11/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 74/2013 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DO ROSÁRIO OS CIRIACOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/11/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 73/2013 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONHO FELIZ DE NOVA CONTAGEM E REGIÃO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/11/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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PROP 72/2013 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CCSCJ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18/11/2013
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
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Texto
Integral
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