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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 24/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI DO BAIRRO COLONIAL PARA UMEI JORNALISTA CIRO CARPENTIERI FILHO.
Apresentação: 18/08/2020
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ARQUIVADO POR DEXURSO DE PRAZO. - Em: 30/12/2020
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PLL 19/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA ADUTORA VÁRZEA DAS FLORES, NO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO PARA RUA WILLIAN DOUGLAS (VERONZINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/08/2020
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 25ª REUNIÃO REMOTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 04/08/2020
Matéria Anexadora:
PROP 28/2020 -
Data Anexação: 07/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5095/2020
 Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 15/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATE OS CONFINS DA TERRA.
Apresentação: 02/06/2020
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 17ª REUNIÃO "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 09/06/2020
Matéria Anexada:
PROP 23/2020 -
Data Anexação: 12/06/2020
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5087/2020
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Texto
Integral
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PLL 13/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÚMBIA ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 26/05/2020
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 17ª REUNIÃO "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 09/06/2020
Matéria Anexada:
PROP 21/2020 -
Data Anexação: 12/06/2020
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5088/2020
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Texto
Integral
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PLL 12/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO ARCA CHURCH.
Apresentação: 26/05/2020
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA (REUNIÃO REMOTA), 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 09/06/2020
Matéria Anexadora:
PROP 20/2020 -
Data Anexação: 12/06/2020
Matéria Anexada:
PROP 29/2020 -
Data Anexação: 18/08/2020
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5089/2020
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Texto
Integral
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PLL 6/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM DE DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10/03/2020
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 12/03/2020
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Texto
Integral
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PLL 5/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHO SOLIDÁRIO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/03/2020
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 22/04/2020
Matéria Anexadora:
PROP 12/2020 -
Data Anexação: 24/04/2020
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5083/2020
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Texto
Integral
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PLL 78/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HORIZONTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/12/2019
Protocolo Geral: 11868/2019
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 18/02/2020
Matéria Anexadora:
PROP 1/2020 -
Data Anexação: 21/02/2020
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5071/2019
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