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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 37/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/03/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 11/05/2021
Matéria Anexada:
PROP 26/2021 -
Data Anexação: 11/05/2021
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5150/2021
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Texto
Integral
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PLL 33/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
OBRIGA BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, CENTROS E COMPLEXOS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOW E DE EVENTOS EM GERAL A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Apresentação: 09/03/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2° TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 29/06/2021
Matéria Anexadora:
PROP 42/2021 -
Data Anexação: 29/06/2021
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 27/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/03/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DEFINITVA, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 25/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA EM FRENTE A ENTRADA DE TODOS OS IMÓVEIS EM USO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23/02/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 08/03/2022
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 15/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A VIA ENTRE AS RUAS ARAUCÁRIAS E CINQUENTA E UM, NO BAIRRO LÚCIO DE ABREU, DE “TRAVESSA DOS MANACÁS”, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 09/03/2021
Matéria Anexadora:
PROP 3/2021 -
Data Anexação: 12/03/2021
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5138/2021
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Texto
Integral
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PLL 48/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ TAVARES DOS SANTOS E ARTHUR CEDRO, NO BAIRRO EUROPA, DE PRAÇA EUROPA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24/11/2020
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 10/12/2020
Matéria Anexadora:
PROP 55/2020 -
Data Anexação: 22/02/2021
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5121/2021
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Texto
Integral
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PLL 41/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA PLENA.
Apresentação: 13/10/2020
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 20/10/2020
Matéria Anexadora:
PROP 47/2020 -
Data Anexação: 23/10/2020
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5107/2020
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Texto
Integral
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PLL 26/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/08/2020
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO, PROPOSIÇÃO DE LEI INCONCLUSA. - Em: 30/12/2020
Matéria Anexadora:
PLL 11/2020 -
Data Anexação: 14/07/2020
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