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Resultado da Pesquisa: 189 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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REQ 1604/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS DE NOVOS EMPREENDIMENTOS JÁ PROTOCOLADOS E EM TRÂMITE QUE ACARRETARÃO INCREMENTO NA RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, LISTANDO TAIS PROJETOS COM PREVISÃO DE: DATA PARA APROVAÇÃO; PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO; E VALORES DE INCREMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA, VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 24/08/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS DE NOVOS EMPREENDIMENTOS JÁ PROTOCOLADOS E EM TRÂMITE QUE ACARRETARÃO INCREMENTO NA RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, LISTANDO TAIS PROJETOS COM PREVISÃO DE: DATA PARA APROVAÇÃO; PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO; E VALORES DE INCREMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA, VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
- Em: 24/08/2021
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Texto
Integral
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REQ 1603/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PRAZO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - PROVENIENTE DA EXPANSÃO URBANA APROVADA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ASSIM COMO A PREVISÃO DOS VALORES A SEREM ARRECADADOS COM TAL AÇÃO, VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 24/08/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PRAZO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - PROVENIENTE DA EXPANSÃO URBANA APROVADA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ASSIM COMO A PREVISÃO DOS VALORES A SEREM ARRECADADOS COM TAL AÇÃO, VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
- Em: 24/08/2021
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Texto
Integral
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REQ 1412/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE MENOR POTÊNCIA E LUMINOSIDADE NA RUA DEPUTADO LOURENÇO FERREIRA DE ANDRADE, RUA MACAPÁ E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO AMAZONAS LOCALIZADAS EM CONTAGEM/MG.
Apresentação: 10/08/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE MENOR POTÊNCIA E LUMINOSIDADE NA RUA DEPUTADO LOURENÇO FERREIRA DE ANDRADE, RUA MACAPÁ E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO AMAZONAS LOCALIZADAS EM CONTAGEM/MG. - Em: 10/08/2021
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Integral
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REQ 1333/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA LOCALIZADAS EM CONTAGEM/MG.
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA LOCALIZADAS EM CONTAGEM/MG.
- Em: 03/08/2021
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 1298/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTINUIDADE NA COOPERAÇÃO COM AS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADA EM CONTAGEM/MG, VISANDO DAR APOIO E SUPORTE NA CAPINA, LIMEPEZA E MANUTENÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS.
Apresentação: 13/07/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTINUIDADE NA COOPERAÇÃO COM AS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADA EM CONTAGEM/MG, VISANDO DAR APOIO E SUPORTE NA CAPINA, LIMEPEZA E MANUTENÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS. - Em: 13/07/2021
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Integral
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REQ 1297/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DAS POLTRONAS E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS COM INSTALAÇÃO DE PORTA CORTA-INCÊNDIO NO ANFITEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR VILLA LOBOS E FUNEC INCONFIDENTES.
Apresentação: 13/07/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DAS POLTRONAS E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS COM INSTALAÇÃO DE PORTA CORTA-INCÊNDIO NO ANFITEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR VILLA LOBOS E FUNEC INCONFIDENTES. - Em: 13/07/2021
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 1296/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, JARBAS SOARES JÚNIOR, SOLICITANDO APOIO AO PROGRAMA ''CIRCUITO FAMÍLIA PET'' DESENVOLVIDO PELA UNA CONTGAEM, COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS.
Apresentação: 13/07/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, JARBAS SOARES JÚNIOR, SOLICITANDO APOIO AO PROGRAMA ''CIRCUITO FAMÍLIA PET'' DESENVOLVIDO PELA UNA CONTGAEM, COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS. - Em: 13/07/2021
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Integral
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REQ 1295/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ÁS DEMAIS AUTORIDADES RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO DIREITO ANIMAL E ZOONOSES NA DATA DE 09 DE JULHO DE 2021, SEXTA-FEIRA, AO CENTRO VETERINÁRIO DA UNA CONTAGEM.
Apresentação: 13/07/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ÁS DEMAIS AUTORIDADES RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO DIREITO ANIMAL E ZOONOSES NA DATA DE 09 DE JULHO DE 2021, SEXTA-FEIRA, AO CENTRO VETERINÁRIO DA UNA CONTAGEM. - Em: 13/07/2021
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